Série Mulheres Árabes | # 16 Bayan Mahmoud Al-Zahran

Em janeiro de 2014, Bayan Mahmoud Al-Zahran – uma das pouquíssimas advogadas a conseguirem a licença para exercer advocacia na Arábia Saudita – abriu o primeiro escritório de advocacia em benefício das mulheres sauditas, o que gerou um grande impulso para que elas procurassem aconselhamento jurídico e ajuda.

Em novembro de 2013, Bayan Al-Zahran apareceu pela primeira vez como advogada no Tribunal Geral, em Jeddah (Arábia Saudita), para defender um cliente. Ela trabalha há anos como consultora jurídica e já tinha representado dezenas de pessoas em casos civis e criminais, além de disputas familiares.

Bayan Al-Zahran disse, em entrevista ao portal Arab News, que o objetivo de seu escritório é lutar pelos direitos das mulheres na Arábia Saudita e trazer os seus problemas perante o tribunal, uma vez que, na maioria das vezes, os advogados não conseguem entender os problemas e as situações de uma requerente mulher.

Eu acredito que as advogadas mulheres podem contribuir muito para o sistema legal. Este escritório de advocacia vai fazer a diferença na história de processos judiciais e disputas femininas no Reino. Eu estou muito esperançosa e agradecida a todos que me apoiaram a dar este passo histórico.

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Ilustração: Sara Haas.

Apenas algumas mulheres possuem a licença para exercem a advocacia no país, mas Bayan Al-Zharan espera que no futuro o número cresça. Ela acrescenta que está disposta e pronta para assumir casos de ambos os sexos. O pai de Bayan, Sheikh Mahmoud Al-Zahran, declarou que este é o primeiro passo em direção a proteção dos direitos das mulheres no Reino:

Estamos muito orgulhosos da nossa filha, que se mantém firme para a proteção dos direitos das mulheres. Isso vai ajudar todas as mulheres que não poderiam ir e falar com os advogados do sexo masculino sobre seus problemas.

Bayan Al-Zahran na abertura de seu escritório de advocacia. Foto: Fouzia Khan, Arab News.

A inauguração do escritório contou com a presença de Mazen Batterjee, vice-presidente da Câmara de Comércio de Jeddah, Zuhair Nawab (presidente da Saudi Geological Survey), Dr. Hussain Al Shareef (supervisor geral da Organização Nacional de Direitos Humanos), Dr. Suhail Sawan (diretor-executivo da Comissão Nacional para os presos), Dr. Inam Ribwai (diretor de cirurgias infantis no hospital King Fahad e ex-diretor da organização de proteção da família), além de mulheres, empresários, médicos, advogados, acadêmicos e juristas.

Mazen Batterjee, enquanto cumprimentava as advogadas do escritório de Bayan, disse que as advogadas devem seguir a Sharia em todos os aspectos da vida e na prática da lei nos tribunais sauditas, devendo também respeitar as restrições do tribunal para o uso do hijab ao se apresentar perante um juiz. Ele espera que o escritório seja bem sucedido e respeite todas as regras e regulamentos do tribunal e da religião. Já o Dr. Suhail Sawan disse que a carreira de Bayan Al-Zahran como consultora jurídica deram-na uma excelente reputação

  • Condições para exercer a advocacia na Arábia Saudita

Junto com Bayan Al-Zahran, Jihan Qurban, Sarra Al Omari e Ameera Quqani se tornaram as primeiras representantes legais do sexo feminino na Arábia Saudita, em outubro de 2013, quando o país emitiu licenças que lhes permitiu alterar o seu estado de consultoras jurídicas para advogadas.

O plano inicial do Ministério da Justiça era atribuir licenças para casos de status familiar, mas a decisão final não impôs qualquer limite sobre os campos da prática jurídica. As condições para obtenção da licença são as mesmas para homens e mulheres, o que inclui a licenciatura em Direito e três anos de formação.


Este artigo faz parte da Série Mulheres Árabes, publicações diárias durante o mês de março, com o intuito de contribuir com a visibilidade das diferentes narrativas protagonizadas por mulheres árabes. O projeto é de autoria de Camila Ayouch, colunista do Regra dos Terços e estudante de Letras Português-Árabe na Universidade de São Paulo (USP).

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