Músicos de rua de Curitiba se unem com vereador para melhorar leis

Os músicos de rua de Curitiba estão se unindo em busca de uma legislação mais clara sobre a atuação dos artistas em espaços públicos. Eles também buscam o cumprimento da lei atual, que já regula como deveria acontecer o trabalho e a fiscalização das atividades artísticas no meio da rua, mas segundo os músicos a lei não é cumprida e diversos abusos seriam cometidos pelos fiscais da prefeitura de Curitiba.

Dentre as normas já vigentes, o músico precisa portar consigo uma espécie de alvará que é chamado de  Cadastro Municipal de Artistas de Rua. Esse alvará na teoria, daria ao músico autorização para tocar em diversos pontos da cidade, desde que respeitada a distância mínima de alguns locais, como 100m de logradouros onde ocorrem as feiras de arte, artesanato e antiguidades devidamente criadas e 100m de hospitais, casas de saúde, pronto socorros e ambulatórios públicos ou particulares, no caso de artistas cuja atividade provoque qualquer tipo de emissão sonora.

O principal ponto que exige mudanças, segundo artistas que se uniram hoje nas Ruínas de São Francisco, é a utilização de equipamentos sonoros inferior a 50 watts. Para os músicos essa medida é imprecisa, pois um som com uma potência superior poderia ser regulado ao mesmo tempo em que um equipamento com potência de 50 whatts, pode ainda assim, ultrapassar os decibéis permitidos na Lei Municipal 10.625, de 2002, que no seu anexo estabelece o nível de 70 decibéis como sendo o máximo permitido.

Para melhorar essa regulamentação e acabar com os supostos abusos da fiscalização, os músicos de rua de Curitiba irão se reunir novamente junto com a equipe de gabinete do vereador Goura (PDT) na próxima segunda, às 16h, local à definir.

O Regra dos Terços surgiu há quase cinco anos para divulgar a arte independente de Curitiba, por tanto, colocamos à disposição os nossos meios de comunicação para divulgar e cobrar das autoridades qualquer medida autoritária contra os artistas locais e de fora que buscam em Curitiba um palco para expor sua arte. As denúncias podem ser encaminhadas para o nosso grupo do whats, para participar é só clicar no link abaixo.

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Jornalista e apresentador de TV. Criador do Regra dos Terços.

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