Europa estuda denunciar Brasil por gestão da Amazônia

Um estudo encarregado pelo Parlamento Europeu vai recomendar a possibilidade de denunciar o Brasil para o Tribunal Penal Internacional (TPI), por possível crime contra a humanidade por conta da gestão da Amazônia, as informações são do portal Valor Econômico.

Os grandes incêndios que ocorreram na Amazônia em 2019, o debate sobre a floresta como um bem público para o planeta, a importância da proteção legal do ambiente, a integridade do bioma amazônico, a expropriação ilegal de terra indígenas e o posicionamento do governo brasileiro tem sido discutido na Europa, conforme aponta o site. Especialistas do Parlamento Europeu também sustentam que seja reforçado o monitoramento do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia (UE), na falta de segurança sobre a preservação da floresta.

Uma análise feita pelo Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu no ano passado falou sobre a importância de uma resposta internacional sobre as crises geradas pelas queimadas na floresta. “Há uma crescente consideração sobre a necessidade de reconhecer o ecocídio como um crime internacional, a fim de ajudar a salvar a Amazônia e outros ecossistemas ameaçados”, concluiu o estudo.

O conteúdo também sustenta examinar o caso de dar personalidade jurídica à natureza para fortalecer a proteção legal do meio ambiente e criminalizar ações que ameacem a biodiversidade. No documento, ainda são destacadas atividades que procuram obter riquezas através da extração de minérios, petróleo, gás e madeira, geração de energia, agronegócio e pecuária e considera que a Amazônia enfrente riscos na sua capacidade de absorver CO2, se tornando um contribuinte nas emissões de gases de efeito estufa.

O presidente da França, Emmanuel Macron, já se manifestou em apoio à criação de um “crime de ecocídio” no direito internacional para julgar quem não protege ecossistemas.

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