STF vai decidir se garante proporcionalidade de recursos a candidaturas negras em 2020

O PSOL, a ong Educafro e outras organizações do movimento negro, nesta quinta-feira (02), vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja aplicada nas eleições deste ano a decisão que obriga os partidos a destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proprocional à quantidade de candidaturas negras ou brancas.

No final do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a regra que determina que a destinação de recursos respeite a proporção de candidaturas, mas ela deveria começar a valer apenas na eleição de 2020.

O partido e as entidades acreditam que não é preciso que a decissão ocorra um ano antes do pleito.

Frei Davi, da Educafro, defende que o TSE reconheceu que há racismo estrutural no Brasil e que há inconstitucionalidade na forma como as eleição são realizadas, por isso não é preciso esperar a próxima eleição para que a medida seja aplicada.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, concorda e conta que para as eleições deste ano, a legenda estabeleceu a destinação de 50% a mais de recursos para candidaturas negras em relação a branca, por faixa de prioridade.

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