Projeto que aumenta a pena para quem maltratar animais vai à sanção

*André Phellipe

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), a PL 1.095/2019 que aumenta a punição para quem maltratar e abusar de animais domésticos como cães e gatos. O projeto do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda do animal. Hoje em dia, a penalidade prevista para esses casos de violência contra todos os animais como, silvestres, domésticos ou domesticados, é de detenção de três meses a um ano e multa. As mudanças estão previstas apenas para gatos e cães, a pena continua a mesma para os outros animais.

(Foto: Istock)

Agora a matéria segue para sanção presidencial, o presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias para vetar ou sancionar o projeto.

Um dos principais motivos para aumentar a pena foi o caso do cachorro que foi agredido com uma vassoura em um supermercado, em São Paulo, no final do ano de 2018 por um segurança. O animal chegou a ser socorrido pelo Núcleo de Controle de Zoonoses, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Na época, o episódio reuniu cerca de 1 milhão de assinaturas pedindo a punição do funcionário. 

Uma pesquisa do Ibope, realizada no ano passado com 2 mil internautas, mostrou que cerca de 92% dos brasileiros já presenciaram maus-tratos de animais. Destes, apenas 17% denunciaram. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 30 milhões de cães e gatos no Brasil. 

O relator da PL, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que o Brasil não pode mais aceitar esse tipo de violência. “Precisamos dar um basta em quem comete esse crime. Não podemos aceitar jamais essa barbaridade. Animais precisam de cuidados e é de nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem estar”, argumentou o senador.

Para a diretora-administrativa do ProAnima-DF, Suzana Coelho, o projeto de lei avançará na questão educativa da violência contra os animais. Para ela o texto do deputado Fred Costa causará um grande amparo ao setor. “Essa pauta chama atenção para a importância de proteger os animais. Ainda tem muito o que avançar, mas já é um começo”, salientou. 

Vanessa Negrini, coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (GEDAI), ressaltou que as pessoas vão ter que aprender a arcar com seus atos. “A força educativa desta nova lei, se for aprovada, é tremenda. As pessoas, de fato, vão começar a ser presas por crime de maus-tratos. Vão aprender que animais não são coisas, são seres sencientes, que sentem dor, medo, fome, frio, solidão e amor”, destacou a coordenadora.

*Matéria feita pelo estagiário André Phellipe, com a supervisão de Rafaela Moreira.

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