Deputados irão propor a votação de propostas da pauta ambiental à Rodrigo Maia

*Wanessa Alves

Os deputados que compõem o grupo de trabalho, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para analisar pautas ambientais ou como são conhecidas pauta verde, pretendem apresentar ao presidente da Casa Legislativa um pacote de propostas ambientais, a fim de que elas sejam analisadas e votadas no plenário. 

(Foto: Gustavo Figueiroa/SOS Pantanal)

Os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados farão parte das que serão apresentadas a Rodrigo Maia, são propostas de licenciamento ambiental, compensação, regularização fundiária de imóveis da União, monitoramento e controle do desmatamento da vegetação nativa, punição para crimes ambientais e ações para casos de estado de emergência ambiental.

Segundo Agência Câmara de Notícias, Rodrigo Maia tem buscado construir pautas de consenso entre a bancada ambientalista e a do agronegócio para aprovar projetos que garantam a preservação do meio ambiente e deem uma sinalização positiva para a sociedade e para os investidores. 

Dentre as propostas, está o projeto de lei 3961/2020 apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que coloca o país em estado de emergência climática e proíbe o governo de transferir o orçamento destinado ao combate ao desmatamento, à proteção ambiental, e a reverter mudanças climáticas causada pelo ser humano para outras finalidades.

Outro proposta que também será apresentada é a do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária. O PL 7578/2017 que tem o objetivo de criar um programa de registro e verificação para reconhecer áreas como bens de natureza econômica.  

Ainda não foi informado quando o pedido de votação será enviado à Rodrigo Maia.

*Matéria feita pela estagiária Wanessa Alves, com a supervisão de Rafaela Moreira.

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