Ao vivo: Salles está em reunião com o Conama para tentar revogar resoluções

Em mais uma tentativa de “passar a boiada”, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está promovendo uma reunião com os conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para revogar as resoluções normativas 284/1981, 302/2002 e 303/2002 que tratam, respectivamente, sobre o licenciamento para instalação de projetos de irrigação e a definição de normas para limites de áreas de preservação permanente, áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. 

Em 2019, o colegiado, que é presidido por Salles, foi reestruturado e de 96 membros titulares que representavam cada estado do país, policiais militares, corpo de bombeiros, ambientalistas, representantes dos trabalhadores rurais, dos povos indígenas, dos povos tradicionais e ministros, agora são apenas 23 membros nomeados pelo poder executivo, o que facilita as manobras do governo para sucatear a pauta ambiental. 

A reunião em regime de urgência foi marcada na última sexta-feira (25). A minuta da reunião pretende revogar três resoluções importantes que tratam do licenciamento para irrigação e preservação das áreas ambientais. 

Segundo o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), a convocação saiu no mesmo dia em que a reunião foi agendada o que afeta a participação de outros parlamentares na sessão. “Ele não chamou essa reunião com antecedente, chamou agora. Saiu a convocação hoje para segunda-feira com a anulação de uma pauta extremamente espinhosa”, conta. 

“Eu não vejo problema em discutir o texto, em se discutir avanço, se discutir melhorar a eficiência em relação ao tráfico dessas coisas. Mas se a gente colocar na pauta a revogação da regra da regulamentação das áreas de preservação permanente (…) são as áreas florestais mais importantes do país”, explica o deputado. 

Para Rodrigo Agostinho a urgência para a sessão do Conselho tem relação com o crescimento e pressão do setor de construção civil. “Por conta dessa resolução que trata também das restingas e é um setor que vem pressionando pela desregulamentação”. 

O deputado Nilto Tatto (PT/SP) alerta que o teor da reunião é preocupante assim como as demais estratégias do ministro para aprovar resoluções que ameaçam o meio ambiente. “Isso é uma demonstração clara de que eles estão aproveitando a pandemia, o momento, para poder passar a boiada. É um retrocesso muito grande.”, e aponta. “Se ele fizer isso, é uma demonstração clara do papel que ele está exercendo de política anti-ambiental no Ministério do Meio Ambiente”. 

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