Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos de cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas por crime de maus-tratos contra cães e gatos e prevê prisão para o agressor. 

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A lei foi assinada em um evento no Palácio do Planalto e contou com a participação do cachorro Sansão, que foi vítima de agressão, em Minas Gerais e de outros animais de estimação.

O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado no começo deste mês, mas Bolsonaro, na época, contestou a punição mais rigorosa e falou que faria uma enquete nas suas redes sociais para analisar as opiniões sobre a sanção da medida.

O texto de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), altera a Lei de Crimes Ambientais para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, quando a ação for aplicada contra cachorros e gatos. Com a mudança, o crime na prática deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo. O criminoso não será mais liberado após assinatura de um termo circunstanciado como acontecia antes da aprovação. A legislação previa até então pena menor, de três meses a um ano de detenção para que maltrata ou pratica atos contra animais silvestres, domésticos, nativos e exóticos.

No evento, Bolsonaro falou que não tinha dúvidas sobre a lei. “Eu nunca tive dúvidas se iria sancionar ou não, até porque eu fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama. E ela perguntou a mim em casa: ‘já sancionou?’. Eu falei: ‘você tá dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo eu obedeço, quem dirá você?’”, afirmou.

“Quem não demonstra amor para um animal como um cão, não pode demonstrar amor por quase nada na vida. Para aqueles que estão reclamando, uma coisa muito simples, se você não quer tratá-lo com carinho é simples, não o tenha em casa, é só abrir mão”, concluiu Bolsonaro na cerimônia.

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