Parlamentares denunciam entidades ligadas ao MEC por R$ 7,3 milhões em compras suspeitas durante pandemia

A pesquisa foi feita em 101 contratos firmados entre março e julho deste ano. A denúncia foi protocolada no TCU

Nesta quinta-feira (1°), sete parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex MEC) protocolaram denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra entidades ligadas ao Ministério da Educação (MEC), alegando inconsistências graves em cinco contratos dos 101, que foram assinados entre março e julho deste ano, totalizando R$ 7,3 milhões em compras suspeitas durante a pandemia de Covid-19.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O maior dos contratos, no valor de R$ 5,1 milhões, foi firmado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A instituição pagou quatro vezes acima da média pelo fornecimento de quatro milhões de luvas de látex – a comparação se baseia em aquisições da própria administração pública federal. A análise dos documentos foram feitas pelos deputados federais Aliel Machado (PSB/PR), Eduardo Bismarck (PDT/CE), Felipe Rigoni (PSB/ES), Israel Batista (PV/DF), João H. Campos (PSB/PE), Tiago Mitraud  (Novo/MG) e da deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) que também assinaram a denúncia e protocolaram no TCU.

O coordenador da Comissão, deputado federal Felipe Rigoni, criticou a gestão do Ministério na pandemia. “O MEC tem sido muito ineficiente no enfrentamento à pandemia, no apoio aos estudantes, na oferta de soluções e na fiscalização. Parece que o problema da pandemia não diz respeito a eles. A má gestão é uma porta aberta para a corrupção”, apontou.

Para o deputado federal Tiago Mitraud, o trabalho da Comissão busca respostas urgentes e eficazes do MEC. “Fiscalizar o Executivo é função inerente da atividade parlamentar e, desde o início da pandemia, os trabalhos desta comissão se debruçaram a identificar e avaliar as principais medidas do MEC desde o ano passado. Esperamos que o TCU e o próprio Ministério possam esclarecer rapidamente as suspeitas de irregularidades e que, caso necessário, as medidas cabíveis sejam tomadas”, argumentou.

A deputada federal Tabata Amaral reforçou que a análise do TCU é de extrema importância para que sejam imediatamente apurados esses indícios de irregularidade, especialmente durante esse momento que o país vem enfrentando. “O MEC vem há quase dois anos apresentando uma gestão com sucessivas falhas na condução de políticas públicas essenciais para a educação brasileira. Na pandemia, essa inoperância se agravou ainda mais, pois vem deixando sequelas que serão sentidas por milhares de estudantes a longo prazo, aprofundando as desigualdades sociais e econômicas desses jovens e famílias. É inadmissível que recursos sejam desviados ou superfaturados, e isso é ainda mais desumano diante de uma crise de saúde sem precedentes. Vamos cobrar celeridade nessa investigação”, destacou a parlamentar.

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