Após Bolsonaro criticar Ibama, Salles estuda unir órgão com ICMBio

Presidente afirmou que antigamente o órgão fiscalizador só servia para aplicar multas e defende ministro do Meio Ambiente justamente no momento em que se discute no governo a junção do Ibama com o ICMbio

Na live semanal em que tem costume de fazer análises, críticas e até mesmo ataques, o presidente Bolsonaro defendeu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ainda criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última quinta-feira (1º). O apoio vem justamente no momento em que o chefe da pasta cria um grupo de trabalho que debaterá a fusão do órgão fiscalizador com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). 

(Foto: Marcelo Correa/PR)

“O Ibama não atrapalha mais, pessoal, por isso que o Ricardo Barros [Salles] apanha, é só por isso que ele apanha. Antigamente o Ibama servia, com todo o respeito, para multar os caras, mais nada”, atribuiu o presidente ao fato de haver maior facilidade no momento em obter licenciamento ambiental para realização de obras. Após a fala, Bolsonaro trocou o nome do ministro pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). 

O ataque do chefe do Executivo veio depois que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, realizou comentários sobre as obras federais em andamento.  “Aliás, o Ibama está ajudando muito viu, presidente? As licenças estão saindo, queria registrar isso aqui”, comentou. 

Bolsonaro, também na live, sustentou o argumento de que a advertência por infrações precisa ser antecedida pelas multas. “Não pode o homem do campo ficar com medo do pessoal do Ibama”, frisou. Em 2012, ele próprio foi multado em R$ 10 mil pelo órgão fiscalizador após ter pescado em uma área que era protegida. Mas nunca chegou a pagar, pois o instituto considerou prescrita a infração no ano passado. 

Fusão do Ibama e ICMbio 

No Diário Oficial da União, Ricardo Salles publicou a criação de um grupo de trabalho que vai debater a possível junção do Ibama com o ICMbio. O objetivo da equipe formada, que terá 120 dias para elaborar análises da coalizão, é realizar estudos e observações de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão.

O ICMbio, que foi criado em 2007, é responsável por 334 unidades de conservação federal. O Ibama é encarregado pela fiscalização ambiental em todo o Brasil, além dos processos de licenciamento federais. 

Não é a primeira vez que uma autoridade pretende fundir os dois órgãos ambientais. No início da transição de poder entre Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, essa ideia já tinha sendo discutida, mas só foi retomada novamente nos últimos dias. 

A Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) disse por meio de nota que a criação do grupo é inoportuna e problemática. “Todas as ações que o governo adotou até o momento vão no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos do meio ambiente, diminuindo o orçamento e desqualificando as ações dos servidores”, destacou. “A estratégia declarada do governo é militarizar a política ambiental” diz outro trecho da nota.

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