Inquérito sobre palestras de Lula é arquivado pela justiça

Além do arquivamento, parte dos bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia que estavam bloqueados também foram liberados

O caso investigado desde de 2015 pela força-tarefa da operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), apontou um suposto recebimento ilícito de R$ 9,4 milhões das empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS, para a empresa de palestras aberta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que ele saiu do governo. A última decisão judicial resolveu arquivar o caso e determinou o desbloqueio de metade dos valores da previdência do ex-presidente e de parte dos bens deixados pela ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A determinação foi assinada pela juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que alegou falta de provas que apontasse a origem ilícita do dinheiro. “A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luíz Inácio da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, disse em documento.

Após cinco anos, inquérito sobre palestras de Lula é arquivado pela justiça.
Imagem: Flickr/Ricardo Stuckert

Lula e Marisa Letícia foram casados em regime de comunhão universal de bens, segundo consta nos autos, após o falecimento da Marisa Letícia, em 2017, os bens do casal foram bloqueados. Nesta decisão, Gabriela Hardt ordenou a liberação de 50% dos bens que fazem parte do espólio da ex-primeira-dama, porém, a parte de Lula continuam penhorados pela justiça. 

Foram desbloqueados também 50% dos valores dos planos de previdência do ex-presidente. “Autorizo a venda de referidos veículos mediante depósito de 50% do valor de cada um deles em Juízo”. Pelo Twitter, Lula se manifestou sobre a decisão.

A deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT/PR), também se manifestou nas redes sociais.

Para ler a sentença na íntegra clique aqui

*Matéria feita pela estagiária Wanessa Alves, com a supervisão de Raphaella Caçapava.

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