Juiz nega pedido de afastamento de Salles do ministério do Meio Ambiente

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa, foi negado nesta quarta-feira (14). Salles foi acusado de não cumprir com seu dever constitucional de defender e proteger o meio ambiente, além de desestruturação dolosa e esvaziamento de políticas ambientais.

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Para o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal do DF, Márcio de França Moreira, não existe prova da acusação. “O Ministério Público Federal não apresenta elemento algum que demonstre possível embaraço do Ministro de Estado à instrução desta ação civil de improbidade administrativa, pautando seus argumentos tão somente nos danos causados ao meio ambiente em razão da política empreendida pelo atual governo. Tais fundamentos não têm qualquer pertinência com o instituto processual previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92”, afirmou.

Moreira também criticou os argumentos utilizados pelos procuradores do MPF alegando que são vagos e que mostra uma clara intenção de antecipar os efeitos de uma eventual condenação à perda do cargo. 

O pedido de afastamento do ministro foi feita por 12 procuradores da República, em julho deste ano, segundo eles a permanência de Salles levaria a Amazônia a um ponto de não retorno. 

O número de queimadas no Amazonas, neste ano, bateu recorde e passou a ser o maior da história, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As queimadas registradas nos primeiros 14 dias de setembro de 2020 tiveram mais queimadas na Amazônia do que em todo o mês de setembro do ano passado.

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