BOLSONARO EDITA MPS RELACIONADAS À FALTA DE ENERGIA NO AMAPÁ

Na quarta-feira (25) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou duas Medidas Provisórias (MP) relacionadas à falta de energia que afeta o Amapá há semanas. A MP n° 1010/2020 isenta os moradores dos treze municípios que entraram em calamidade pública do pagamento da conta de energia dos últimos trinta dias. O texto define que a Companhia de Eletricidade do Amapá será ressarcida pela isenção com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O recurso que vai subsidiar o ressarcimento veio por meio da MP n° 1011/20. A medida abre crédito extraordinário de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia. Esse valor deve ser compensado com o fim da isenção do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF). Previsto para acabar em 31 de dezembro, a isenção termina nesta quinta-feira (26). Com isso, a arrecadação do Governo Central deve aumentar.

A falta de energia e seus problemas sociais se refletem na política. O Amapá é o estado de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e o apagão atinge seu capital político. Seu irmão Josiel disputa a prefeitura de Macapá em um cenário onde Davi teve dificuldades em articular uma solução em Brasília. O resultado foi uma queda nas pesquisas de voto para seu irmão e causou apreensão a Davi enquanto ele tenta viabilizar sua reeleição à presidência do Senado.

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