COMITÊ REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DE MINISTÉRIOS NO COMBATE AOS IMPACTOS DA COVID-19

As resoluções começam a valer a partir desta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (26), O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-19 publicou no Diário Oficial da União (DOU) duas resoluções um que regulamenta as demandas dos Ministérios da Economia, Cidadania e da Saúde na avaliação de cenários e proposição de medidas de proteção social no combate à pandemia de coronavírus e outra que institui um Grupo de Trabalho formado por representantes do governo e da DATAPREV imcubidos de analisar as medidas adotadas e a prestação de contas de benefícios. 

Ilustração: Pixabay/Cromaconceptovisual

Fica a cargo do Ministério da economia propor meios de custear as medidas de proteção social e elaborar informações sobre a retomada da economia. Além disso, a pasta trabalhará em conjunto com o Ministério da Cidadania para estruturar um meio que possibilite o cruzamento de dados de potenciais beneficiários das medidas de proteção social.

O Ministério da Cidadania, por sua vez, com base em estudos e pesquisas, deverá propor, gerir e implementar medidas de proteção social para diminuir os impactos da pandemia e criar mecanismos de cadastramento dos beneficiários das medidas e, ainda, administrar toda a logística dos auxílios emergenciais. 

Fica à cargo do Ministério da Saúde disponibilizar informações e estudos sobre a adoção de protocolos sanitários, para assim, promover subsídios técnicos para avaliação dos riscos para a população, analisando todos os dados referentes aos agravos da doença no indivíduo, com foco no perfil de morbimortalidade, risco e vulnerabilidade pessoal e social e apresentar um plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19.

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