STF DETERMINA QUE GOVERNO FEDERAL MANDE OXIGÊNIO PARA MANAUS E APRESENTE PLANO DE AÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal envie oxigênio e outros insumos necessários para o Amazonas. Desde esta quinta-feira (14), hospitais do estado registram falta de oxigênio – que é essencial para pacientes entubados. O sistema de saúde passa por um colapso por causa do aumento de internações causadas pela Covid-19.

Lewandowski também mandou que o governo federal apresente “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros”. O plano deve ser atualizado a cada 48 horas até que a situação esteja normalizada.

Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira

“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, escreveu Lewandowski. 

Segundo a Agência Brasil, a juíza da Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, assinou na noite de quinta-feira (15) o despacho que determina o prazo de 24h para a União e o estado Amazonas um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia” e determinou que é responsabilidade do estado assegurar a transferência imediata dos pacientes para outros estados da federação. 

Ainda de acordo com a agência, a Força Aérea Brasileira (FAB) começou a transferência de 235 pacientes de Manaus para outros estados: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A demanda do insumo hospitalar é tão grande que o governo do estado está em contato com outros governos para transferir pacientes e conseguir doação de cilindros cheios. Na manhã desta quinta-feira, a CNN Brasil, noticiou que o estado acionou outros entes da federação para que chegasse se há vagas para internação em UTIs neonatal, para o acolhimento de cerca de 60 bebês que estão correndo risco de ficar sem oxigênio. 

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o estado vai acolher todos os bebês que foram transportados para São Paulo e criticou a negligência do governo Bolsonaro (sem partido). “Gente é o fim do mundo, isso é o fim do mundo. Para quem é pai, para quem é mãe, não ter oxigênio para um bebê. A irresponsabilidade do governo Bolsonaro me choca isso como brasileiro”, disse inconformado. À CNN, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, o estado pode receber de cinco a 10 bebês. 

Em nota publicada nesta tarde no site do Ministério da Saúde, a pasta anunciou que conseguiu cilindros de oxigênio para manter 61 bebês prematuros por mais 48h em leitos de UTI em Manaus (AM). A nota destaca, ainda, que já articulou com outros estados e municípios a disponibilidade de 56 leitos de UTI, para receber os recém nascidos. 

“O Governo Federal irá prestar apoio em todo o processo logístico de remoção, junto às Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, para que, caso ocorra a transferência, ela seja feita de forma segura e rápida, da forma mais cuidadosa possível, avaliando a necessidade e gravidade de cada recém-nascido”, conclui a nota. 

Amazonas: falta de oxigênio e negligência do governo

Em 15 de abril de 2020, o governador do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC-AM) assinou o Decreto n° 42.193/20 que declarava estado de calamidade pública em todo estado por seis meses,  devido o crescente número de vítimas e infectados pela pandemia de covid-19. Nove meses após, o estado vive mais uma vez o colapso da rede pública de saúde, sem leitos e sem oxigênio nos hospitais e com cemitérios lotados. Em 6 de janeiro Wilson Lima resolveu prorrogar, por mais seis meses, o decreto de estado de calamidade no Amazonas. 

De acordo com dados da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM),  atualizados e publicados em boletim na quinta-feira (14), foram registrados nas últimas 24h, 3.816 novos casos confirmados e 44 mortes causadas pela doença, no total, desde o início da pandemia, o estado já registrou 223.360 casos da doença e 5.930 óbitos. 

Até ontem, segundo informações da Fundação, haviam 1.518 pacientes internados, sendo 1.034 em leitos, 518 em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e 29 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde. Há ainda outros 624 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 499 estão em leitos clínicos, 90 estão em UTI e 35 em sala vermelha. 

A explosão de casos de covid-19 no Amazonas fez com que o sistema de saúde entrasse em colapso, com lotação de 90,5% dos leitos de UTI ouve o desabastecimento de oxigênio hospitalar, um insumo extremamente necessário para quem está internado com dificuldades respiratórias. 

Nesta semana, o prefeito da capital do estado, David Almeida (Avante-AM), disse em entrevista à CNN, que nas últimas 24h a cidade usou todo o estoque de oxigênio para 10 dias. 

Tragédia anunciada 

A falta do gás no estado foi anunciada há uma semana pela responsável pela produção e distribuição dos cilindros de oxigênio, White Martins. De acordo com informações do Correio Braziliense, divulgadas nesta tarde, a firma avisou ao governo federal e estadual que haveria falta do insumo hospitalar nos próximos dias. A secretária de Saúde do Amazonas confirmou a informação ao jornal e disse que após o receber a notícia, o governo estadual começou uma mobilização para conseguir mais cilindros cheios. 

Mesmo diante do caos na saúde vivido no estado do Amazonas, o Governo Federal não está se movimentando para sanar o problema. Em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, publicada no jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a situação é “terrível”, mas que fez tudo que pode. 

“A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus. Terrível, o problema em Manaus. Agora, nós fizemos a nossa parte. Recursos, meios. Hoje, as Forças Armadas ‘deslocou’ para lá um hospital de campanha. O ministro da Saúde (Eduardo Pazuello) esteve lá segunda-feira e providenciou oxigênio”, destacou o presidente. 

Nas redes sociais o presidente afirmou que “disponibilizou todos os meios” para ajudar o Amazonas.

Mobilização

Por meio das redes sociais, principalmente pelo Twitter, médicos, enfermeiros e demais servidores da saúde do Amazonas pedem ajuda e doações de cilindros de oxigênio. 

Na página social, há uma enorme mobilização para a compra de cilindros de oxigênio. Na noite dessa quinta-feira, o humorista Whindersson Nunes, anunciou no seu perfil a doação em dinheiro para a compra cilindros do insumo e convocou outros artistas a se mobilizarem e ajudarem o estado. Gusttavo Lima, Tatá Werneck, Simone (dupla com Simaria), Paulo Coelho, Marília Mendonça, Luan Santana e outros famosos também confirmaram a doação.

 

Colaborou Wanessa Alves

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