POVO ARARA SOFRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E PEDE AJUDA À FRENTE PARLAMENTAR INDÍGENA

Povo que habita a Terra Indígena Cachoeira Seca, no oeste do Pará, os Arara sofrem com a constante violação de direitos em seu território e pedem ajuda a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) para proteger a terra indígena mais desmatada do Brasil. 

O território tem mais de 730 mil hectares e faz parte de uma área que abriga uma das maiores biodiversidades da Amazônia, mas está constantemente ameaçado. Segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2020, a Terra Indígena Cachoeira Seca continuou sendo a terra indígena mais desmatada do Brasil pelo 6º ano consecutivo. 

Foto: Divulgação

“Nosso povo está sofrendo ameaças pelo desmatamento, pela venda de terras, retirada de madeira”, diz o cacique Mobu Odo. “A gente está preocupado com nosso futuro, porque a gente está vendo que a nossa mata está sendo destruída”, completa. 

Em 2016, houve a homologação e demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região. Mas faltou que o governo promovesse a desintrusão das terras, ou seja, a retirada dos não-índios do local. 

Segundo o cacique, mais de 3 mil não índios vivem nas terras, apesar de uma decisão judicial de novembro do ano passado que determinou que a União e a Funai apresentassem, em um prazo de 90 dias, um cronograma para a conclusão do processo de regularização fundiária da TI. 

“O governo atual não está respeitando nossos direitos. Estão sendo violados os nossos direitos”, diz o cacique Mobu Odo. 

“É muito importante essa desintrusão para que não haja a chegada de muitos ocupantes nesse território que já está muito destruído”, reforça o presidente da Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (Kowit), Timbektodem Arara. 

“Os colonos, que são antigos moradores e considerados pessoas de boa-fé, estão saindo dos seus territórios e vendendo para quem está chegando. E esses novos moradores têm conhecimento de que é uma terra indígena demarcada e homologada. É pior para nós, porque são pessoas que vêm de longe”, ressalta.

Ele pede a ajuda do Congresso para pressionar o Poder Judiciário para resolver a questão. “A gente quer pressionar o STF porque nossa terra tem que ser desintrusada imediatamente”, diz Timbektodem. 

Campanha

No sábado (13), o Povo Arara vai lançar uma campanha pedindo ajuda da sociedade civil para denunciar a violação de direitos que a população indígena vem sofrendo. 

“Estamos lançando uma campanha para que o mundo inteiro tenha conhecimento de que nossa terra está sendo violada”, diz Timbektodem.

Além da demora na desintrusão das terras, o Povo Arara também reclama que está sendo deixado de fora das conversas sobre os impactos do asfaltamento da BR-230 (Transamazônica). Em 1972, a obra da Rodovia Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara e serviu de ponto de partida para que a região fosse ocupada por não índios. 

Outro ponto que preocupa a população indígena local é a construção da Usina de Belo Monte. “A Funai, junto com Belo Monte, garantiu que podia ser feito Belo Monte depois que demarcasse e homologasse toda a terra indígena e ocorresse a desintrusão de toda a terra indígena”, explica Timbektodem. “Só que isso foi atropelado e hoje sofremos com essa pressão de invasão do território”, completa.

Ele destaca que desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o governo, a situação piorou. “Com o governo atual começou a piorar tudo e a virar balcão de negócios o nosso território. Todo mundo está com essa visão de que nosso território virou um balcão de negócios”, denuncia Timbektodem. 

Segundo o presidente da Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca, a gestão da Funai também mudou com a chegada de Bolsoanaro ao poder. “No artigo 231 [da Constituição] está estabelecido nosso direito territorial e diz que é dever do Estado, junto com a Funai, demarcar e proteger. A Funai antiga tinha um papel bom, fazia ação, fazia demarcação. Mas agora a Funai atual está atropelando nossos direitos junto com o governo atual”, critica.

*Fonte: Frente Parlamentar Indígena

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: