MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE BARREIRA EM TERRA INDÍGENA PERDE VALIDADE

Nova MP já está valendo garantindo a criação dessas barreiras sanitárias nas aldeias.

A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

O vencimento do texto, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1027/21).

Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República/Agência Câmara de Notícias

As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas; e são compostas por servidores públicos federais ou militares.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação – ND

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

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