RACISMO, INJÚRIA RACIAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Na última semana o twitter só falava sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou os dizeres da socialite Val Marchiori comparando o cabelo da cantora Ludmilla à uma marca de esponja de aço um mero “exercício de crítica derivado da liberdade informação e de expressão”. O caso não foi considerado racismo pela Justiça.

Nesta semana, o cantor sertanejo Rodolfo acabou eliminado do BBB21 depois de comparar o cabelo do professor João Luiz com uma fantasia de homem das cavernas. Antes da eliminação, o apresentador do reality, Thiago Leifert, deu um puxão de orelha no brother sobre a conotação racista do comentário.

A doutora Thula Pires produziu um artigo científico denominado “racializando o debate sobre direitos humanos”.  Nele, ela analisou processos criminais envolvendo racismo julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (o mesmo que julgou a ação cível da Ludmilla) no período entre 1989 e 2018. Dos 150 casos analisados, em 57,33% dos casos houve condenação e a tipificação como injúria qualificada foi aplicada em 83,33% dos casos.

 Em um dos casos, o réu foi condenado por injúria simples sob o argumento de que “nem toda expressão como ‘preto de merda’ […] será informada pela nota do preconceito. […] O primeiro elemento é apenas designativo,indicador do destinatário da ofensa”. 

Em outro caso, a ré, ao supor que a vítima agrediu seus animais de estimação, proferiu as seguintes palavras: “negro nojento, asqueroso, peste negra … lugar de negro é na senzala”. A ré foi absolvida sob o argumento de que “ao ver seus animais de estimação sendo maltratados pelo Apelado, uma cólera tomou conta da Apelante, que, envolvida por forte emoção acabou desabafando”.

No Direito em Português desta semana, Jorge Guerra e Kelli Kadanus explicam a diferença entre racismo e injúria racial e falam sobre o racismo institucional no Brasil. Confira:

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