NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO E REFORMA ADMINISTRATIVA. CONFIRA A AGENDA

Nesta segunda-feira (12) entra em vigor a Lei n° 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Grupo de Juristas da Câmara visa aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo ao debater Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais. Além disso, entra em pauta o debate sobre enfrentamento à pandemia e vacinação com presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos.

Trânsito próximo a rodoviária central de Brasília. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Esse mesmo tema deve ser foco na terça-feira (13) com a leitura do requerimento da Comissão no Senado sobre a CPI Covid-19, após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Na sexta-feira (16) serão abordados os direitos da mulher com o debate sobre os impactos da reforma administrativa na vida das mulheres. No mesmo dia, os impactos da reforma na vida dos profissionais da segurança pública serão analisados.

Confira a agenda da semana:

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