DIA DE RESISTÊNCIA INDÍGENA: “OS POVOS INDÍGENAS SOFREM UM GENOCÍDIO CONTINUADO” ,DIZ PESQUISADOR

Nesta segunda-feira (19) é celebrado o Dia Nacional de Resistência Indígena. A data marca o histórico de luta dos povos indígenas por seus direitos e territórios, cada dia mais ameaçados. Ao longo da história, os povos indígenas sofrem um processo de genocídio continuado, como aponta o coordenador do Armazem Memória e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Marcelo Zelic. 

“Diferentemente do que se tem no senso comum sobre o genocídio, que ele acontece, por exemplo, num certo período de tempo, com intensidade muito grande, perseguição com um número alto de vítimas que vira uma comoção. Diferentemente deste senso comum, o que acontece contra os povos indígenas no Brasil é um genocídio continuado”, diz Zelic. 

Foto: Agência Brasil

Zelic é coordenador do Armazém Memória, que conta com um acervo de quase 1 milhão de páginas sobre violações aos direitos dos povos indígenas desde 1946. “São os documentos que estão falando, eu chego a essa conclusão olhando os vários ciclos de violência, desde a marcha para o oeste na ditadura Vargas, passando pela integração nacional da ditadura militar e retomando-se essa política no governo Bolsonaro”, diz. 

“Ele [o genocídio] oscila em sua intensidade, passando de genocídio para guerra de baixa intensidade a cada mudança de tipologia de governo”, explica o pesquisador. Segundo ele, ditaduras ou governos com tendências autoritárias sempre representam um risco para os povos indígenas. 

Neste contexto, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) torna-se ainda mais perigoso para os povos indígenas. “A própria militarização da Funai é um exemplo de que, apesar de uma democracia, estamos vivendo a mesma prática da ditadura militar”, diz Zelic. “A Funai no governo Bolsonaro se torna um agente genocida quando atua criando confusão no direito indígena através de portarias, de normas. É um momento muito delicado, tanto quanto os demais”, completa. 

Política genocida

A política genocida de Bolsonaro foi um dos temas de uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) no início deste mês. 

Para a deputada federal Vivi Reis (Psol-PA), as manobras no executivo federal são um projeto genocida que reforça a violência e viola os direitos básicos. “Neste contexto, Bolsonaro já se mostrou inimigo dos povos indígenas. Desde o primeiro dia, quando ele assumiu essa gestão, ele já se mostrou inimigo e nós não podemos deixar que esse projeto siga”. 

O avanço das minerações em terras indígenas sob olhar e apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), são, para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), uma parte da conjuntura letal do atual governo. “O genocídio sofrido pelos povos indígenas ao longo desses mais de 500 anos, que se expressa agora, inclusive, com sua base de apoio parlamentar que quer avançar com mineração em terras indígenas, com licenciamento ambiental desconsiderando os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, a regularização fundiária de terras públicas griladas, a criminalização dos movimentos e lideranças”, declarou. 

O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) disse que o governo Bolsonaro tem feito ataques ao legislativo que refletem principalmente na vida das populações indígenas.

 “Eu diria que de genocídio em genocídio os inimigos dos povos idígenas tentam seu extermínio. Não vão conseguir” E convidou para o evento Emergência Amazônica, contra tentativa de acordo a portas fechadas entre governo brasileiro e americano, que acontece em 15 de abril. “Bolsonaro não tem essa legitimidade e não fala em nome da Amazônia”, disse.

Na audiência, a coordenadora da FPMDDPI, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), fez questão de ressaltar o histórico de luta de comunidades indígenas. “Nós já passamos por tempos piores, escravidão na colonização, genocídio, e que nossos ancestrais superaram”, disse a parlamentar.

Mecanismos de não repetição

Para Zelic, ainda há muito trabalho a ser feito para educar a sociedade a respeito e mudar a conduta do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Segundo o pesquisador, para interromper o processo de genocídio contra os povos indígenas no Brasil é precis criar mecanismos de não repetição, além da criação e efetivação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade. 

“Uma delas, como o Estado não vai fazer, nós passamos a fazer por conta, que é a reunião do acervo, a busca da memória e da verdade, que sozinha não tem efeito algum. Se ela não se somar a busca de justiça, reparação e a criação de mecanismos de não repetição. Aí você tem uma mudança de cultura da sociedade”, explica. 

Armazém Memória

O Armazém Memória é uma iniciativa de articulação e construção coletiva de um sítio na Internet, visando colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas, que possam garantir ao cidadão brasileiro o acesso à sua memória histórica, através de Bibliotecas Públicas Virtuais interligadas em um sistema de busca direto no conteúdo.

O Centro de Referência Virtual Indígena surgiu do envolvimento do Armazém Memória nos trabalhos ligados à Comissão Nacional Verdade (CNV). Segundo Zelic, há quase um milhão de páginas digitalizadas no acervo sobre os povos indígenas. 

Para o pesquisador, o acervo ajuda a entender o contexto histórico de violências que se perpetuam contra os povos indígenas até hoje. “Muitas das violências e conflitos que ocorrem hoje no país você tem um conflito continuado que vem desde esse período da Comissão Nacional da Verdade, que abarcou de 1946 a 1988”, explica. 

“Ela trouxe essa violência para ser olhada numa história recente do país, e com isso se descobre muitos conflitos gerados por ações arbitrárias e violentas do Estado, negando direitos, tal qual hoje nesse ciclo de repetição que o Bolsonaro gerou na sociedade, você tem ali raízes e produção de documentos que podem servir de elementos de prova, inclusive, para processos de demarcação de terra”, diz Zelic. 

O pesquisador destaca, ainda, que a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) teve um papel importante para a construção do acervo. “Ela abraçou na hora”, diz. “Por estar dentro do Congresso Nacional, ela viabilizou a coleta integral de 13 CPIs de interesse dos povos indígenas”, exemplifica Zelic.

*Fonte: Frente Parlamentar Indígena

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