DEPUTADA JOENIA DENUNCIA AMEAÇAS A TERRAS INDÍGENAS NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) promoveu uma audiência pública virtual para debater a situação socioambiental nas Terras Indígenas. A audiência foi presidida pela deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR) e aconteceu no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Desmatamentos, garimpos ilegais, invasões de terra e contaminação por mercúrio, ameaças e o avanço da pandemia nos povos indígenas são hoje os principais e mais graves problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. A deputada Joenia Wapichana relembrou as várias denúncias feitas pelo povo Yanomami, que tem lutado contra o garimpo ilegal na região. “Aqui, eu quero reforçar esse respeito, por mim e por nós indígenas de Roraima, que temos visto a luta no dia a dia do povo Yanomami para combater um crime, o garimpo ilegal”, disse a deputada, que ressaltou que a prática do garimpo em terra indigena é crime “e não há nenhuma previsão constitucional de mudar”. 

Foto: Divulgação/FPI

Para separar o ouro dos detritos, os garimpeiros usam mercúrio que chega aos rios e contamina as águas, afetando diretamente a saúde daqueles que usam a água e os alimentos vindos dos rios como os peixes, por exemplo. “Isso é uma prática rudimentar que contamina e envenena a população e os pescados dos rios da Amazônia”, disse o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP). De acordo com o deputado, um estudo feito por vários órgãos, dentre eles a Fiocruz, mostrou que uma parte dos peixes do Amapá estão contaminados pelo elemento químico.

Para ele, o governo federal não olha para as causas ambientais e indígenas da forma que é preciso e tenta a todo custo aprovar as pautas de interesse do próprio governo. “Um governo como esse não tem legitimidade e não tem idoneidade para debater a abertura de terras indígenas para exploração capitalista. Seja para soja, agricultura ou monocultura. Acho isso um risco muito grande”, disse.

O advogado indígena Macuxi, Ivo Cípio, do Conselho Indígena de Roraima (CIR) que apresentou a situação das terras indígenas, especialmente, das terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, bastante agravadas com o aumento do garimpo ilegal nesses territórios indígenas. “Muitos invasores insistem em permanecer destruindo as florestas e poluindo os rios, os peixes, ameaçando lideranças indígenas, contaminando o ambiente, dentro desses territórios que é sagrado para os povos indígenas”, denunciou. Cípio também cobrou ações que combatam essas invasões nas terras indígenas. 

“Existe lei nesse país e as leis precisam ser respeitadas”, reforçou o deputado Airton Faleiro (PT-PA), ao comentar sobre o projeto de lei que prevê mineração, não aprovado e que tem servido de incentivo para essa prática ilegal nos territórios indígenas.  

Desmatamento e avanço da pandemia 

De acordo com o levantamento sobre a questão socioambiental das terras indígenas elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), de 2009 até o ano passado, mais de 1,6 milhões de hectares (ha) das terras indígena foram desmatadas. Em comparação com 10 anos anteriores ao governo Bolsonaro com os últimos dois anos da atual gestão (2019-2020), o aumento foi de 100%. 

Em 2020, 133 terras indígenas que estão localizadas na Amazônia Legal tiveram 38.375 ha desmatados. Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, conta que dentre as terras que mais foram afetadas pelo desmatamento, duas se destacam: a terra indigena Karipuna (40% da floresta derrubada) e a Pipipkura, que no último ano registrou quase 2 mil ha de floresta devastada. “Isso mostra a intensidade da ação, a quantidade de trabalhadores invasores ilegais dentro desse território”, explica. 

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), também comentou sobre o avanço do desmatamento, da violência contra os povos indígenas, desmonte e enfraquecimento da política ambiental. “Diminuindo ou acabando com todos os programas de proteção, inclusão social e todas as alternativas de geração de renda que dialogue com a conservação da biodiversidade, onde os povos indígenas são, talvez, os principais parceiros do cuidado dessa biodiversidade tão importante para as florestas e para o povo brasileiro e toda humanidade”, considerou. 

O avanço da mineração na região das terras indígenas que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos últimos dois anos teve um aumento de 107% e os projetos de construção de ferrovias, portos, hidrelétricas e mais de 70 rodovias, que põem em risco cerca de 66% das terras indígenas, preocupa ainda mais, pois tudo isso coloca em risco a segurança dos indígenas. 

“Um estudo recente apresentou que o desmatamento explica 22% dos casos de covid-19 nas duas semanas seguintes”, alerta Antonio Oviedo, que ressalta a diferença nos índices de casos e mortes de indígenas pela covid-19. “A gente percebe que as estatísticas de covid para a população indigena é bastante ruim, um exemplo é a divergência dos dados da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e pelo monitoramento autônomo feito pela Apib, que mostra quase o dobro de óbitos na população indigena”, explica.  

Nesta segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), registrou mais de 1.048 vidas perdidas para a doença e 52.997 indígenas que testaram positivo para a doença que já afetou 163 povos. 

*Frente Parlamentar Indígena

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