SOB BOLSONARO, FUNAI USA PF PARA INTIMIDAR LIDERANÇAS INDÍGENAS

Desde que assumiu o governo, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promove um ataque sem precedentes aos povos indígenas no Brasil. Ainda durante a campanha, Bolsonaro prometeu que não haveria mais um centímetro de terra indígena demarcada no país caso ele fosse eleito. Além de fazer de tudo para cumprir a promessa, Bolsonaro também intimida lideranças indígenas com um mesmo modus operandi que utiliza em relação a outros críticos do governo. Nas últimas semanas, a Polícia Federal (PF) tem sido utilizada para tentar calar lideranças indígenas críticas ao presidente e à política adotada por ele. 

Na semana passada, duas lideranças indígenas foram alvo de intimações da PF a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma delas é a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, acusada de difamar o governo federal com a websérie Maracá, que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

Presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Produzida pela Apib, Maracá – Emergência Indigena é o nome da websérie publicada em 2020, disponível no canal oficial da Apib no YouTube e também no site, que traz em formato de documentário toda a luta dos povos para resistir a todos os ataques que tem sofrido ao longo dos anos. 

O cacique Almir Naramayoga Suruí, do povo Paiter Suruí, também recebeu intimação da PF na semana passada a pedido da Funai. Em janeiro, Almir Surui subscreveu um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional por ataques aos povos indígenas e aumento da destruição na Amazônia. O Povo Paiter Suruí quase foi dizimado ao longo dos séculos depois de inúmeros surtos de doenças, invasões de seu território, roubo de madeira e caça ilegal. 

Em 2013, o cacique Almir Suruí ganhou o título de “Herói da Floresta” das Nações Unidas, pelo seu trabalho na conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. 

Funai enfraquecida  

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), a deputada indígena Joenia Wapichana (REDE-RR), destacou que o papel da Funai está sendo deturpado pelo governo federal. 

“O papel da Funai é defender os direitos indígenas e não atacar”, disse a deputada federal. Desde o início do governo Bolsonaro, a Funai tem sido enfraquecida. Já nos primeiros dias do governo, o presidente tentou transferir o órgão do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, chefiado pela ruralista Tereza Cristina (DEM). A manobra acabou sendo revertida no Congresso, mas lideranças indígenas têm sistematicamente reclamado da atuação da Funai. 

Na última quinta-feira (29), Bolsonaro realizou uma live ao lado do presidente da Funai, Marcelo Xavier, que defendeu a legalização do garimpo em áreas indígenas. “A mineração pode ser a solução das terras indígenas. Porque, hoje em dia, é feito de forma escondida. A riqueza fica nas mãos de poucos”, disse Xavier. 

Na mesma transmissão, Bolsonaro acusou os indígenas Waimiri-Atroari de cobrar pedágio e atrapalhar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, na região Norte do país. Em entrevista à imprensa, os indígenas desmentiram o Presidente e o acusaram de tentar colocar a população contra eles. Ewepe Marcelo Atroari afirmou que não cobram e nunca cobraram pedágio na rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Em março, a Justiça Federal  do Distrito Federal havia anulado o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, a pedido da empresa, que alegou prejuízos em função do atraso no licenciamento da obra. Dos 721 quilômetros de extensão da obra, 125 km estão previstos para passar pela Terra Indígena Wamiri-Atroari, que é paralela à BR-174. 

A etnia que quase foi dizimada e uma das que mais sofreram durante o período de construção da estrada, na ditadura militar, tem hoje cerca de 2 mil indígenas que vivem em 56 aldeias. Um relatório da Comissão Nacional da Verdade mostra que, durante a Ditadura Militar, foram mortos 2.650 índios da etnia. A CNV relata que, conforme Censo da Funai em 1972, a população de Waimiri-Atroari era de 3 mil indígenas. Em 1987 eram 420 índios e em 1983 apenas 350 pessoas.

Frente Parlamentar Indígena denuncia intimidação

Com cerca de XXXX parlamentares inscritos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) denuncia a intimidação de lideranças por parte do governo federal. 

“A FPMDDPI repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas”, afirmou a Frente Parlamentar, em nota. 

Integrantes da FPMDDPI já protocolaram requerimentos para a realização de audiências públicas no Congresso para que o presidente da Funai explique a atuação do órgão contra os povos indígenas. 

Nesta segunda-feira (3), a Apib ingressou com um pedido de habeas corpus para trancar o inquérito da Polícia Federal contra Sônia Guajajara. Os advogados destacam que o governo Bolsonaro tem atuado para instaurar diversos processos “no intuito de intimidar os críticos da atual gestão”. 

Para eles, “não resta dúvidas que o presente inquérito policial está sendo utilizado como uma forma de intimidar a paciente e causar uma percepção equivocada, perante a opinião pública, a respeito da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”. 

Entidades manifestam repúdio

Nas redes sociais, instituições indígenas e ligadas à defesa do meio ambiente se manifestaram contra a abertura de inquéritos contra lideranças indígenas. 

Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (3), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns relembrou outro ataque contra Sônia Guajajara, acusada de “traição à pátria” por três indígenas que se apresentam como porta-vozes de um “Grupo de agricultores e produtores indígenas”. A acusação em formato de carta foi enviada em março deste ano ao parlamento e outros órgãos europeus.

Um mês após este ataque, a coordenadora é mais uma vez vítima de intimidações e acusações. “Sônia Guajajara vem sendo indevidamente acusada de difamar o Governo Federal. De acordo com as informações disponíveis, a FUNAI encaminhou à Polícia Federal notícia criminal acusando a APIB e Sônia Guajajara, em decorrência da divulgação da websérie Maracá, que descreve violações de direitos cometidas contra povos indígenas no contexto da pandemia. Como consequência, Sônia Guajajara recebeu uma intimação da Polícia Federal e há notícias de que lideranças Suruí de Rondônia também estariam sendo intimadas em virtude de alegações análogas”, explica a Comissão em documento. 

A instituição também repudiou a ação da Funai. “Ao invés de cumprir a sua missão institucional de proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas, denunciando violações a esses direitos no contexto da pandemia, assim como combatendo as invasões cada vez mais catastróficas das terras indígenas, vem se prestando ao constrangedor papel de silenciar denúncias e intimidar indígenas, neste caso com o auxílio inescusável da Polícia Federal”, diz Comissão que pede que o Ministério Público e a Câmara dos Deputados que apurem os fatos “por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio, por parte daqueles que não sabem e não querem conviver em um regime em que impere a liberdade e a democracia como corolário a oposição e contestação”. 

A Ascema Nacional reafirmou total repúdio à perseguição de lideranças indígenas. “A Ascema Nacional endossa a denúncia e repudia qualquer ato de perseguição aos que lutam para manter os direitos já conquistados e asseguram voz aos povos indígenas”, disse em nota publicada nas redes sociais. 

Posicionamento da PF e da Funai

Em nota, a PF de Rondônia afirma que a investigação contra Almir Naramayoga Suruí foi aberta após uma notícia-crime protocolada pela Funai. 

“Os fatos narrados noticiam possível existência de crime de difamação em campanha na internet, supostamente, praticado em desfavor da Funai por integrantes do Instituto Wãwã Ixoth e Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí. A campanha de arrecadação de valores para compra de cestas básicas e itens de limpeza, denominada ‘Povos da floresta contra Covid-19’, divulgou dados, em tese, inverídicos com relação ao enfrentamento da pandemia, levando a população a crer que os citados indígenas estão desassistidos e sem condições mínimas de subsistência frente à pandemia”, afirmou. 

A Funai, também por comunicado, alegou que não comenta sobre o caso para não atrapalhar as investigações. 

“A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos. 

Cumpre destacar que a Funai, enquanto instituição pública do Estado brasileiro, deve estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, não compactuando com qualquer postura supostamente ilícita, uma vez que sua função é defender o interesse público. 

Por fim, a fundação ressalta que a apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos, indígenas e não indígenas, estão submetidos à observância da lei Brasileira”

*Colaborou Wanessa Alves

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