MOURÃO ANUNCIA VOLTA DOS MILITARES PARA ATUAÇÃO NA AMAZÔNIA

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) anunciou nesta sexta-feira (11) uma nova operação militar na região da Amazônia para tentar conter o aumento do número de focos de queimadas e do desmatamento. Segundo Mourão, que chefia o Conselho da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vai durar dois meses e custará R$ 50 milhões. 

“Está autorizada pelo presidente. Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou, já estamos fechando o planejamento. Falei com o ministro Paulo Guedes [da Economia]. O recurso, em torno de R$ 50 milhões para fazer isso aí pelos próximos dois meses, ele disse que isso aí não é problema. Então, agora, a gente precisa fechar onde vai ser a principal área de operações”, disse o vice-presidente nesta sexta-feira (11).

Foto Christian Braga/Greenpeace

O monitoramento de focos ativos do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que a Amazônia teve 1.166 focos de queimada em maio deste ano. O número é o maior para o mês de maio desde 2007, quando foram registrados 1.176 focos, e maior que a média para o mês, que é de 1.007. Maio também foi o mês de 2021 com maior registro de focos de queimadas até agora. No total, foram registrados 4.677 focos em 2021. 

A GLO na Amazônia começou em maio do ano passado, através da Operação Verde Brasil, e foi prorrogada três vezes. A operação custou um total de R$ 530 milhões. Servidores ambientais destacam que o valor representa 8 vezes o orçamento do Ibama para combater o crime ambiental no Brasil inteiro por um ano. 

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) critica a “militarização da proteção ambiental da Amazônia”. A Ascema destaca que, com o mesmo recurso empregado na Operação Verde Brasil “poderiam contratados 5 mil fiscais para o Ibama, que hoje conta apenas 500 fiscais para fazer a proteção ambiental de todo o território nacional, incluindo zona costeira”. 

“Lembramos mais uma vez que, embora sejam de fundamental importância para apoio à segurança e logística das operações, os militares das Forças Armadas não detém a expertise acumulada pelo Ibama e ICMBio no combate ao desmatamento, não sendo plausível a submissão de órgãos ambientais civis ao comando de instituições militares”, diz ainda a Ascema Nacional. 

A associação defende que, caso a nova GLO seja decretada, a autonomia institucional dos órgãos ambientais federais deve ser mantida em sua integralidade, “especialmente no que tange à seleção de alvos, ao emprego de estratégias e instrumentos de dissuasão estabelecidos na legislação e à divulgação dos resultados, visando obter o máximo de eficácia, eficiência e efetividade no combate ao desmatamento e degradação na Amazônia”. 

Apesar do alto volume de recursos públicos utilizados na Operação Verde Brasil, os militares não conseguiram frear os focos de queimada. De maio a abril, período da operação, em quatro meses o número de focos foi maior em comparação com o mesmo mês do ano anterior. 

Em setembro, por exemplo, foram registrados 50.631 focos de queimadas na Amazônia, enquanto no mesmo mês de 2019 foram 32.602 registros. Em outubro de 2020, durante a vigência da operação., foram 24.007 focos de queimada, enquanto em outubro de 2019 haviam sido 11.848. 

Dados do MapBiomas Alerta também mostram um aumento no desmatamento da Amazônia em 2020. Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (11), foram identificados 58.946 alertas de desmatamento na região em 2020 – 99,9% deles com indícios de ilegalidades. Houve um aumento de 9% na área desmatada. O pico de desmatamentos na região da Amazônia ocorreu em julho, sob vigência da Operação Verde Brasil, quando foram desmatados 3,78 hectares. 

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