POVO MUNDURUKU DENUNCIA SEXTO ATAQUE CONSECUTIVO DE GARIMPEIROS NO PARÁ

Lideranças indígenas do Povo Munduruku, no Pará, denunciaram nesta semana o sexto ataque consecutivo de garimpeiros aos indígenas. Em ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF), a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun afirma que um ônibus alugado para transportar lideranças para Brasília foi depredado nesta quarta-feira (9). Ainda segundo a denúncia, um grupo de garimpeiros estaria ameaçando invadir a Aldeia do
Jacarezinho, onde estavam os Caciques e as pessoas que iriam viajar.

A violência por parte de garimpeiros tem se intensificado na região Norte do país. Por causa dos ataques recentes ao povo Munduruku, lideranças e caciques haviam planejado viajar até Brasília no período de 09 a 22 de junho. As lideranças planejavam viajar para cobrar das autoridades federais providências “a fim de resolver o problema da invasão de grupos econômicos ligados à mineração de ouro na terra indígena Munduruku, bem com a violência e ameaças constantes das quais são vítimas”, segundo a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun.

Foto: Rogério Assis/Greenpeace

“No dia de hoje 9/06/2021 pela manhã, tomamos conhecimento de que o ônibus alugado foi atacado por um grupo favorável ao garimpo, furaram o pneus e expulsaram o ônibus da cidade de Jacareacanga”, denunciou a associação ao MPF. “Também no final da tarde de hoje chegaram notícias de que um grupo de garimpeiros estariam ameaçando invadir a Aldeia do Jacarezinho, onde estão os Caciques e as pessoas que vão viajar”, diz ainda o documento.

Segundo a associação, esses ataques “ocorrem devido a inexistência de forças de segurança federais na cidade e
do diminuto contingente da PM que é incapaz de assegurar a paz e segurança ostensiva na cidade, tanto é assim que este é o sexto ataque seguido à lideranças que se opõem ao garimpo ilegal”.

Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) afirmou que reforçou o pedido de segurança às lideranças do povo Munduruku, em Jacareacanga. Foram enviados ofícios ao presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB), e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Além disso, a Frente Parlamentar também enviou um ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). 

Conflito entre garimpeiros e indígenas

Em reportagem publicada no início da semana, o Regra dos Terços mostrou que o garimpo ilegal em terras indígenas tem avançado mesmo durante a pandemia de coronavírus, principalmente no Norte do país, e causado uma escalada de violência na região.

As denúncias de recrudescimento das invasões nas terras Munduruku começaram em março deste ano. A partir de 14 de março foi identificada a chegada de maquinário pesado, grupo armado e helicóptero suspeito de escoltar os criminosos. Dois dias depois, o MPF pediu atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku.

No dia 19 de março, um vídeo mostrou pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku.

No dia 25 de março, garimpeiros atacaram a sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará. Outros dois ataques foram registrados, um no dia 20 de abril e outro no dia 21 do mesmo mês.

No dia 23 de abril, o MPF pediu intervenção federal no Pará para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno. Há exatamente um mês, o cacique Fernando Kaba Munduruku foi atacado a pauladas por um garimpeiro.

No dia 26 de maio, garimpeiros atacaram e incendiaram aldeia de liderança Munduruku contrária ao garimpo no Tapajós. No mesmo dia houve conflito entre  garimpeiros, alguns indígenas e agentes de forças de segurança em Jacareacanga, sudoeste do Pará, que terminou com dez feridos. O confronto ocorreu durante a operação Mundurukânia de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.

Decisões judiciais

No dia 1.º de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal (PF) responsável pela Operação Mundurukânia prestasse informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena Munduruku. O ministro quer saber o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas.

Em decisão de maio deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores nas áreas. 

A Justiça Federal em Itaituba, no Pará, no dia 29 de maio, também determinou o imediato retorno das forças de segurança pública ao local. Porém, nenhuma das medidas foram cumpridas. 

Veja a linha do tempo do conflito:

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