7 DECISÕES BIZARRAS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL

Uma sexta-feira, às 16h, é considerada pelos brasileiro um momento de felicidade, pois para muitos é o fim do expediente e o início do descanso durante o final de semana. Em um mundo antes da pandemia de covid-19, onde podíamos aglomerar com amigos e familiares, esse era o momento de começar a pensar nos churrascos e almoços de sábado e domingo e quem sabe até ir à praia. 

Em janeiro de 2016, o juiz de direito Vilson Fontana, do 2° Juizado Especial Cível de Florianópolis (SC), sentiu-se triste após receber um processo onde o advogado argumentava que o cliente poderá reclamar a compra de um serviço dois anos e meio depois da compra, ou seja, depois do prazo de 90 dias previsto no código do consumidor ter caducado. O juiz responsável por avaliar e dar o parecer, disse que o advogado tentou aplicar um “migué”, nele. Em outras palavras, tentou enrolar o magistrado. 

“Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar ‘julgando’ este processo. Acho que não”, disse o juiz na decisão. 

Argumentos como esse são mais comuns do que podemos imaginar. Tem de tudo um pouco, coisas engraçadas, inacreditáveis e até meio revoltantes. O Regra dos Terços reuniu as sete decisões mais bizarras que já aconteceram no judiciário brasileiro. 

Em 2009, um consumidor comprou uma TV que apresentou problemas assim que foi instalada em casa. Como não conseguiu resolver a questão com a loja, que levou o eletrodoméstico para manutenção e não devolveu, ele decidiu acionar a justiça exigindo o pagamento de R$ 6 mil por danos morais ao comprador. 

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, responsável por julgar o caso, escreveu na sentença que o aparelho de TV é essencial aos brasileiros por causa do reality Big Brother Brasil e dos jogos de futebol. “Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do Big Brother, ou Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor?”, e continuou, “Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”, disse o juiz.

Há, também, decisões repletas de auto-estima. A juíza da vara do trabalho de Santa Rita (PB) Adriana Sette da Rocha Raposo escreveu em uma decisão que o juiz é superior a qualquer ser material. “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”, disse a magistrada em 2007. 

Ao contrário da autoestima da juíza, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não tem “notável saber jurídico”, mas que ele deveria agir como se estivesse, isso porque, de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal prevê que os Ministros do STJ serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

O ministro escreveu que não importa o que pensam os doutrinadores do direito, ou seja, os estudiosos da área. 

“Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são ministros deste Tribunal importa como orientação. A eles, porém, não me submeto”. E ainda continuou: “É fundamental expressarmos o que somos. Ninguém nos dá lições. Não somos aprendizes de ninguém. Quando viemos para este Tribunal, corajosamente assumimos a declaração de que temos notável saber jurídico – uma imposição da Constituição Federal. Pode não ser verdade. Em relação a mim, certamente, não é, mas, para efeitos constitucionais, minha investidura obriga-me a pensar que assim seja”, disse o ministro. 

Bom, mas você já ouviu falar em suspeição? É quando um juiz é considerado parcial para julgar um caso, por motivos políticos, pessoais ou de parentesco com os réus, por exemplo. Em 2004, um advogado pediu a suspeição do juiz Amilcar Roberto, do Tribunal de Justiça do Pará, pois segundo o advogado ele e o juiz eram inimigos. Por meio da decisão, o juiz disse que o requerente era “nervosinho”. “Não conheço o advogado; não me recordo de tê-lo algum dia cumprimentado e não sei porque me considera seu inimigo e, muito menos, seu inimigo capital; não sei de onde vem tanto rancor”, escreveu o magistrado. 

O juiz acabou aceitando se retirar do caso, mas ainda alfinetou mais uma vez o advogado. “finalmente, informo ao requerente que, se tinha a intenção de ofender-me ou, de alguma outra forma, causar-me algum incômodo, fracassou. É que sob o efeito de 20 mg de fluoxetina isto é impossível. Aliás, achei até um pouco engraçada as suas ofensas e, confesso, apreciei o seu estilo”, escreveu. 

Em Minas Gerais, em 2012, o juiz Carlos Roberto Loiola, do 3º Juizado Especial de Divinópolis, aproveitou uma decisão para dar conselhos a um homem que estava se relacionando com duas mulheres ao mesmo tempo para evitar conflitos na justiça. Isso porque, as moças haviam entrado na justiça alegando danos morais contra o homem. 

Na sentença, ele explicou com simplicidade a história do triângulo amoroso e como o desfecho do caso poderia ter ocorrido sem passar pelo poder judiciário se o homem fosse um pouco mais “astuto”. Segundo o juiz, o rapaz chegou à audiência “tranquilo”, se sentindo “mais desejado que bombom de brigadeiro em festa de criança”.

“Nem para dizer que estava numa pescaria com os amigos! Foi logo entregando que estava com a rival. Êta sujeito despreocupado! também, tão disputado que é pelas duas moças, que nem se lembrou de contar uma mentirinha dessas que a gente sabe que os outros contam nessas horas só para enganar as namoradas. Talvez porque hoje isso nem mais seja preciso, como era no meu tempo de pescarias. Novas leis de mercado.”, escreveu. 

Em Goiânia, o juiz Joseli luiz silva, da 3ª vara Cível de Goiânia, chama a atenção por ser curto e grosso em seus despachos. O magistrado é econômico nas palavras e bem direto em suas críticas ao escrever uma decisão. Em janeiro de 2014, por exemplo, escreveu em um processo que “para comprar carro de mais de 22 mil reais, o autor teve dinheiro, mas para fazer frente a uma merrequinha de custas processuais, aí sim, é carente”. 

Em outra decisão, escreveu o seguinte: “desempregada é estado, e não profissão ou meio de vida. Vale lembrar que também os grandes empresários são, a rigor, desempregados. A autora, emprestou o valor de R$29.205, se comprometendo a pagar parcelas mensais no valor de R$799,12 e contratou advogado para ingressar em juízo, intime-se a declinar como se mantém, ou recolha as custas iniciais”.

E você? Conhece algum caso parecido? Conta pra gente aqui nos comentários.

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