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Apesar de leis restritivas, América Latina registra 4,5 milhões de abortos anualmente e 80% deles são ilegais, afirma OMS

Aborto

Foto: Pexels

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Embora a maioria dos países da América Latina restrinja o acesso das mulheres ao aborto, esses entraves se mostraram ineficientes para reduzir o número de interrupções de gestações desde 2017, após a divulgação de um estudo realizado pela OMS em parceria com o Instituto Guttmacher. A pesquisa constatou que apenas um em quatro abortos foi realizado com segurança em continentes como América Latina, Ásia e África, onde a prática é completamente proibida ou permitida apenas para salvar a vida da mulher. Em contrapartida, países onde o aborto é legalizado – sobretudo na América do Norte e na Europa – realizaram nove interrupções seguras de gestações em cada dez procedimentos. Além de sofrerem coerções sociais, ideológicas e religiosas, as mulheres sul-americanas também enfrentam a falta de capacitação dos próprios sistemas públicos de saúde para a realização de um aborto seguro, tanto para realizar o procedimento quanto para desestigmatizá-lo.

Na América Latina, apenas cinco países permitem a realização do aborto até a 12ª semana de gravidez, sem justificativa: Cuba, Porto Rico, Guiana, Guiana Francesa e Uruguai. O Uruguai, inclusive, foi o primeiro país sul-americano a legalizar o procedimento, em 2012. Outro país que avançou na luta pelos direitos reprodutivos da mulher foi a Argentina, onde o Senado aprovou um projeto de lei que garante o acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestação, em 2020.

Por outro lado, El Salvador, Honduras, Haiti, Nicarágua e República Dominicana ainda proíbem totalmente a interrupção de gestações. Além disso, a mulher que buscar uma clínica clandestina para abortar em El Salvador está sujeita à condenação por homicídio com até 30 anos de prisão, pois a Constituição do país considera “o ser humano desde a concepção”.

No México, cada estado adota uma legislação específica sobre o aborto, e o único consenso nacional é a garantia do procedimento para grávidas vítimas de violência sexual. As únicas regiões mais liberais no país são a capital Cidade do México e o estado de Oaxaca, que legalizaram o procedimento em 2007 e 2019, respectivamente.

Na Venezuela, o aborto é permitido em apenas duas situações: em casos de estupro ou de risco de morte para a gestante. Essas são as mesmas condições nas quais o aborto é legalizado no Brasil, Chile e Colômbia, tendo como única diferença a autorização do procedimento no caso de gestações de fetos anencéfalos.

Já na Bolívia, embora a interrupção da gravidez seja legal em casos de estupro e risco de vida da gestante desde os anos 70, o atraso nos processos jurídicos costuma postergar a liberação do procedimento no sistema público de saúde até depois dos nove meses de gestação, coagindo indiretamente a mulher a seguir com uma gravidez indesejada.

Por que o aborto é um direito humano fundamental?

A legalização do aborto é um movimento essencialmente feminista e a favor dos direitos humanos, que atribui à mulher o direito de optar pela interrupção da gravidez com conforto, segurança, qualidade e sem julgamento moral ou religiosa. Como a maioria dos países da América Latina convive sob a influência histórica da Igreja Católica nos assuntos que envolvem ética e moral, o aborto é, muitas vezes, tratado como uma questão religiosa em vez de um direito humano.

Segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights), a interrupção segura e legal de uma gravidez está protegida por inúmeros tratados internacionais e Constituições ao redor do mundo, pois garante os direitos à liberdade e segurança da pessoa, privacidade, igualdade, não discriminação e, sobretudo, autonomia e autodeterminação das funções reprodutivas.

Nesse sentido, lutar por esse direito se faz essencial sobretudo em continentes com altos índices de gestações indesejadas no mundo, que é o caso da América Latina. Devido ao baixo acesso à educação sexual, métodos contraceptivos e recursos para o planejamento familiar, a OMS estima que mais de 500 mil mulheres sul-americanas se expõem anualmente a complicações médicas e até à morte ao buscarem clínicas clandestinas para interromper gestações indesejadas.

Outro ponto relevante é que o aborto é uma questão de saúde pública. De acordo com a OMS, quase 23.000 mulheres morrem a cada ano devido complicações de procedimentos inseguros. A organização também ressalta que a maioria dessas mortes poderiam ser prevenidas através do acesso a serviços seguros para interrupção da gravidez, sobretudo em países que hoje possuem leis restritivas sobre a questão. Na América do Sul, 80% dos 4,5 milhões de abortos realizados por ano foram classificados como ilegais e perigosos.

Segundo estudo do Centro de Direitos Reprodutivos da organização internacional Ipas, o impacto orçamentário anual para o tratamento de complicações após abortos inseguros ultrapassa US$530 milhões. Por isso, a Ipas atua nos países da América Latina para proporcionar procedimentos seguros e eficazes de interrupção da gravidez, citados pela diretora da organização Maria Alcalde Castro como o aborto medicamentoso e a aspiração manual intrauterina sem cirurgia.

Além de ser um direito reprodutivo feminino, o aborto legal é um procedimento com letalidade 14 vezes menor que a de um parto. Segundo pesquisa do instituto estadunidense Gynuity, a taxa de mortalidade de mulheres foi de 8,8 a cada 100 mil partos, contra 0,6 mortes a cada 100 mil procedimentos legais. A eficácia da legalização de interrupcões de gestações na redução do número geral de procedimentos fica evidente na Europa, onde a OMS contabilizou 4,2 milhões de abortos em 2017, entre uma população total de 700 milhões. Em contrapartida, a legislação mais restritiva na América do Sul não impediu a realização de 4,5 milhões de procedimentos ilegais no mesmo ano, entre um total de 450 milhões de pessoas.

No Uruguai, a legalização do aborto causou um aumento de 20% no número de gestações interrompidas em 2014, mas essa taxa já era de 1,1% em 2017. O Ministério da Saúde uruguaio constatou que a mortalidade materna caiu 40% no país, bem como a taxa de gravidezes indesejadas, que diminuiu 11% entre uruguaias de 20 a 34 anos.

Por isso, a OMS ressalta a responsabilidade dos governos em elaborar políticas públicas voltadas à melhoria e difusão da educação sexual, bem como financiar e facilitar o acesso à métodos contraceptivos, planejamento familiar e aborto legal e seguro. Essa tese é reforçada por uma pesquisa de 2020 do Instituto Guttmacher, o qual demonstrou que um investimento anual de US$10,60 per capita em países subdesenvolvidos é capaz de evitar 76 milhões de gestações indesejadas, 26 milhões de abortos inseguros, 186.000 mil mortes maternas e salvar 1,7 milhões de récem-nascidos.

A questão do aborto no Brasil

Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em apenas três casos: gestações decorrentes de estupro, que causem risco à vida da mulher ou que envolvam um feto anencéfalo. A legislação brasileira também prevê penas de um a três anos para mulheres que interrompem ilegalmente suas gestações, e de três a dez anos para profissionais que realizarem o procedimento sem autorização judicial. No entanto, as restrições legais ao aborto já se mostram ineficientes para reduzir o número de procedimentos no Brasil, pois o Ministério da Saúde contabilizou de 9,5 a 12 milhões de abortos inseguros entre 2008 e 2017 no Brasil, seja através de remédios ilegais, chás abortivos ou intervenções em clínicas clandestinas.

Segundo o Promotor de Justiça do estado do Amazonas Caio Barros, as leis brasileiras ainda restringem o aborto por entenderem que a interrupção da gravidez coloca vários direitos fundamentais em cheque, especialmente a liberdade de escolha da mulher e o direito à vida do feto. “Para o Direito, não existe nenhuma liberdade absoluta, nem mesmo o direito à vida. O aborto é permitido no Brasil justamente porque se pondera que proteger a vida do feto é inviável diante da dignidade e da vida plena da mulher em casos específicos, que são gestações após violência sexual, que ameacem a vida da mulher ou que envolvam um feto anencéfalo”, explica o promotor.

Porém, realizar um aborto seguro no Brasil é difícil até mesmo para as mulheres autorizadas legalmente, pois cerca de nove estados brasileiros não apresentam sequer um ponto de atendimento qualificado e vinculado ao SUS para atender as gestantes que buscam a intervenção, sendo eles Amapá, Alagoas, Rondônia, Goiás, Piauí, Paraná, Roraima, Sergipe e Tocantins. Coincidentemente, estados nos quais não há unidades de assistência médica ao aborto legal como Acre, Roraima, Amapá, Maranhão e Amazonas registraram o maior número de pesquisas no Google por métodos e práticas abortivas arriscadas em 2018.

Somada à escassez de locais especializados na realização de intervenções seguras, outro problema é a inoperância: dentre 68 hospitais especializados, apenas 37 funcionam e a maioria deles se localiza na região Sudeste, segundo o artigo “O direito ao Aborto no Brasil e a Implicação da Atenção Primária à Saúde”, publicado na revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade em fevereiro de 2019.

Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 revelou uma estatística preocupante sobre o acesso ao aborto legal no país: os estados com as maiores taxas de estupros a cada 100 mil mulheres são os mesmos cujas unidades hospitalares registraram o menor índice de abortos no Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Portanto, fica claro que poucas mulheres autorizadas legalmente conseguem interromper suas gestações com segurança, especialmente as vítimas de violência sexual. Uma média entre 7 a 15% das vítimas de estupro engravida após o crime, o que significa que 36 a 79 mil mulheres teriam direito a interromper suas gestações a cada ano no Brasil. Porém, em 2021, a média de procedimentos anuais registrados no SUS foi de apenas 1630.

Nesse sentido, o Ministério Público atua nos estados brasileiros para fiscalizar a realização de abortos seguros nas unidades hospitalares, auxiliando mulheres autorizadas legalmente a interromperem suas gestações. Para o promotor de Justiça Caio Barros, a mulher não é obrigada a realizar um Procedimento de Autorização do Aborto antes de buscar um hospital especializado na intervenção, diferentemente da orientação disposta da portaria nº 2.282 do Ministério da Saúde.

Caso a mulher tenha sido estuprada, corra risco de vida ou esteja grávida de um feto anencéfalo, a legislação brasileira afirma que basta identificar-se como vítima de violência sexual em uma unidade de saúde para interromper a gravidez. No entanto, o promotor ressalta que, na prática, as unidades de saúde costumam exigir um boletim de ocorrência sobre o estupro, a fim de se protegerem legalmente e evitarem futuras complicaçõs jurídicas. “Em alguns casos, mesmo que um profissional de saúde do sistema público se recuse a realizar um aborto, seja pela falta de um boletim de ocorrência ou por princípios religiosos e morais, o direito da mulher de interromper sua gestação deve ser preservado. Então, o Ministério Público pode sim ingressar no caso para que o Judiciário determine ao poder público a realização da intervenção naquela vítima, disponibilizando outro profissional ou centro de atendimento médico para seguir o que está previsto em lei”, afirma o promotor Barros.

No entanto, o aborto clandestino ainda é a quinta causa de mortalidade materna no Brasil, que vitimiza 200 mulheres por ano segundo dados do Ministério da Saúde em 2016. Enquanto isso, países nos quais o procedimento é legalizado registram uma mortalidade por aborto próxima de zero, pois a interrupção da gravidez é realizada de forma segura e por profissionais qualificados.

De acordo com o promotor Caio Barros, os abortos ilegais são conhecidos juridicamente como “cifras negras”, que são infrações penais raramente expostas nas estatísticas e bancos de dados públicos. Embora a interrupção de gravidez seja um crime previsto no Código Penal brasileiro, a punição legal para mulheres que abortam em clínicas clandestinas ainda é rara, bem como para os profissionais envolvidos no procedimento. Isso ocorre porque a maioria dos procedimentos ilegais permanecem em sigilo, exceto nos casos em que a mulher tem algum tipo de complicação durante a intervenção e acaba buscando tratamento das sequelas no serviço público de saúde.

Desigualdade social define as diferenças no acesso ao aborto seguro e à educação sexual no Brasil

A Pesquisa Nacional de Aborto, realizada em 2015 pela Universidade de Brasília (UnB), constatou que uma em cada cinco mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já interrompeu pelo menos uma gravidez totalizando quase 500 mil intervenções. Dessas, 88% são mulheres religiosas e 67% têm pelo menos um filho. Além disso, os pesquisadores estimam que os resultados podem ser maiores, pois o estudo não abrangeu adolescentes e mulheres residentes em áreas rurais. Segundo dados do Ministério da Saúde, esses procedimentos ilegais geraram um custo de quase R$ 500 milhões para o SUS até 2017, pois o tratamento da maioria das complicações desses procedimentos exige internamento e atenção redobrada.
Embora a Lei do Planejamento Familiar (nº 9.263) garanta assistência do SUS para disponibilizar meios, técnicas e tratamentos gratuitos relacionados à contracepção, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), atendimento pré-natal e assistência ao parto, a legislação brasileira entende que o planejamento familiar orienta-se apenas “por ações preventivas e educativas”, e não por atendimento à mulher nos casos de gravidezes indesejadas.

De acordo com o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, mais de 50% das gestações ocorre sem planejamento no Brasil, já que o acesso a direitos sexuais no país ainda é falho. Isso ocorre porque o SUS costuma distribuir mais métodos contraceptivos de curta duração (como preservativos e pílulas) do que de longa duração (como dispositivos intrauterinos e implantes hormonais), dificultando o planejamento familiar de longo prazo para mulheres marginalizadas e dependentes do sistema público de saúde.

A Pesquisa Nacional do Aborto também traçou um perfil de mulheres com maior risco de óbito por aborto: mulheres indígenas e pretas, solteiras, de baixa escolaridade, com idade abaixo de 14 anos e acima de 40 anos, vivendo nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Tais regiões se apresentam nas três últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados brasileiros, principal medidor da qualidade de vida dos moradores de um determinado local. Durante os dez anos de análise, as maiores vítimas de mortes por abortos até 2015 foram as mulheres negras, enquanto as indígenas estiveram no topo do ranking em dois anos específicos: 2013 e 2014.

As meninas menores de 14 anos são, inclusive, a população mais atingida por gestações indesejadas na região Norte, especialmente no interior do Amazonas. “É muito comum que essas meninas se casem precocemente por questões financeiras e engravidem. Por mais que qualquer ato sexual com uma menina de 14 anos, mesmo consentido, seja um estupro do ponto de vista legal, e que, portanto, essas meninas também tenham direito ao aborto por serem vítimas de violência sexual, as famílias muitas vezes influenciam a decisão das gestantes ao desaconselharem a interrupção da gravidez por motivos religiosos ou morais, ignorando os danos psicológicos causados à jovem”, contextualiza o promotor de Justiça do Amazonas. É comum que tanto o Conselho Tutelar quanto o Ministério Público sejam avisados sobre esses casos pelos próprios cartórios, no momento em que as mães menores de idade buscam registrar civilmente seus filhos. A partir daí, cabe ao Ministério Público investigar e responsabilizar o causador dessa violência sexual.

Intervenção governamental e fundamentalismo religioso ainda impedem abortos legais no Brasil

Além da falta de equipes qualificadas e da recusa de profissionais para realizar a intervenção por razões morais e religiosas, dificultar a interrupção legalizada de gestações no Brasil tornou-se, inclusive, um direcionamento governamental. Desde agosto de 2021, a portaria nº 2.282 do Ministério da Saúde alterou o procedimento médico para o atendimento de gestantes autorizadas a abortar após um estupro, adicionando diversas práticas de coerção indireta ao desejo da mulher de abortar. Uma delas é a permissão para que a equipe médica responsável mostre imagens do feto para a gestante, em ultrassonografia. Além disso, a gestante vítima de estupro é submetida a um extenso questionário sobre o crime, e os profissionais da saúde encarregados do aborto tem o dever de comunicar o caso à política, independente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o estuprador.

Outro aspecto que mostra o uso ideológico da discussão sobre o aborto ocorreu em 2020, no Espírito Santo, quando uma menina de 10 anos buscou o serviço público de saúde para interromper uma gravidez decorrente de estupro. Em vez de realizar o procedimento em sigilo devido à violência sexual e aos danos psicológicos que sofrera, a criança foi exposta nas redes sociais da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, que prometeu “ajudá-la”. Após o vazamento do caso, a prefeitura da cidade natal da garota, São Mateus (ES), levou o caso à Justiça. Enquanto o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou o procedimento, a equipe do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória (ES), se recusou a realizar a intervenção, justificando que a idade gestacional de 22 semanas não permitia a interrupção da gravidez.

Como a norma técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento do Ministério da Saúde previa que gestações autorizadas judicialmente podem ser interrompidas independente do número de semanas, o juiz responsável pelo caso transferiu a menina para um serviço em Recife (PE). Durante sua viagem, a blogueira e militante bolsonarista Sara Giromini divulgou o nome da criança e o processo na internet, o que provocou uma aglomeração de grupos evangélicos e católicos “a favor da vida” e contra a “menina assassina” na entrada do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na ocasião, esses grupos tentaram invadir o hospital, impedir a entrada de profissionais de saúde e vandalizar o hospital. Embora o direito reprodutivo da criança tenha sido respeitado, a liberdade de escolha sobre a maternidade custou-lhe outro direito: sua privacidade.
Diante desse e de outros casos de aborto legal no Brasil, o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde se posiciona a favor do estado laico, do direito à escolha e da vida das mulheres através de sua assessoria de imprensa. Por isso, a organização afirma que “é preciso priorizar estratégias de redução de desigualdade social, acesso fácil a contracepção, serviços de aborto legal humanizados e qualificados para ajudar as mulheres escolher quando exercer a maternidade”.

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