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Quase duas semanas depois de chacina no Salgueiro, STF volta a julgar ação que proíbe operações em favelas do Rio

Quase duas semanas depois de chacina no Salgueiro, STF volta a julgar ação que proíbe operações em favelas do Rio
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quase duas semanas depois do episódio que ficou conhecido como chacina do Salgueiro, quando nove pessoas morreram em uma ação da Polícia Militar no Complexo do Salgueiro, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento de uma ação que proíbe operações em favelas do Rio durante a pandemia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 está na pauta do plenário nesta quinta-feira (2).

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin determinou a restrição das operações policiais no Rio de Janeiro sem aviso e justificativa prévia durante a pandemia. O plenário começou a julgar o caso, mas o julgamento foi paralisado no fim de maio, depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a decisão de Fachin, ainda vigente, as ações policiais podem acontecer apenas em hipóteses excepcionais, que precisam ser justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas em até 24 horas ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que é o responsável pelo controle externo da atividade policial.

Decisão não impediu chacinas no estado

Mesmo após a decisão de Fachin, dados da plataforma Fogo Cruzado mostram que 59 chacinas deixaram 250 mortos durante ações e operações policiais na Região Metropolitana do Rio. A Chacina do Salgueiro foi a mais recente.

Segundo reportagem do Fantástico, a polícia disparou mais de 1.500 tiros durante a ação. Os laudos realizados nos corpos das vítimas indicam lesões em locais como olho, costas e outras partes do corpo. Os exames também apontaram para crânios fraturados. As análises do Instituto Médico Legal, da Polícia Civil, indicam um total de 44 tiros nos nove corpos.

De acordo com o relatório “Os impactos da ADPF 635 na defesa da vida”, realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos em parceria com dados do laboratório Fogo Cruzado, mesmo com a decisão de Fachin, as polícias do Rio só registraram metade das operações.

A pesquisa mostra que a Polícia Civil possui 91% das notificações submetidas ao MP. Já a Polícia Militar enviou ao órgão apenas 21% de notificações das operações realizadas. O relatório também mostra que as operações não informadas também foram as mais letais. Veja os dados do estudo ao final da reportagem.

Mesmo que a decisão de Fachin não tenha impedido a ocorrência de chacinas no Rio de Janeiro, ajudou a diminuir o número de mortos pela polícia. Segundo a Fogo Cruzado, a redução no período de vigência da decisão foi de 35%. Também houve redução de 38% no registro de tiroteios e de 33% nos feridos por arma de fogo.

Veja o relatório do Geni:

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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