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Agenda da Semana: Congresso debaterá pautas ambientais importantes

Agenda da Semana: Congresso debaterá pautas ambientais importantes
Proteção ambiental (imagem: Pixabay)

Nesta semana o Congresso Nacional debate temas importantes no campo ambiental, como o Novo Marco do Saneamento na terça (7) e o licenciamento ambiental na quinta (9).

Amanhã, às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU/CD) realizará seminário para debater o Novo Marco do Saneamento. Às 14h, o grupo de trabalho que debate o projeto de lei (PL) que trata das Fake News, deverá se reunir para continuar a votação do relatório final do Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP).

Ainda na terça são esperados alguns projetos importantes no Plenário da Câmara, são eles: PL 4157/2019, que trata dos débitos tributários; PL 3401/08 sobre declaração judicial; PL 7352/17 que versa sobre alienação parental; PL 4513/2020 que dispõe de pontos da Educação Digital; PL 3418/21 que regula o Fundeb; PL 2148/2015 sobre economia verde; PL 2405/2021 sobre o Fundo Nacional de Meio Ambiente; PLP 32/21 referente a cobrança do ICMS; PL 5875/2019 que trata do racismo estrutural, dentre outros.

Na quarta (8) a expectativa é que às 08h a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a e a Comissão de Meio Ambiente (CMA), ambas do Senado Federal (SF), apreciem o relatório do Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) ao PL 2633/2020, da regularização fundiária.

Na quinta (9) são aguardadas algumas pautas importantes, dentre elas está o licenciamento ambiental, que pode ser apreciado na CRA e na CMA/SF, às 8h. O PL que regulamenta o Lobby pode ser apresentado pelo Poder Executivo. Outra pauta do dia é um encontro da Cúpula da Democracia, promovida pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, e que possivelmente contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para sexta-feira (10) é aguardada a divulgação pelo Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos dados da inflação do mês de novembro.

Conteúdo: Ética Inteligência Política

Gabriel Barreto e Beatriz Falcão

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