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André Mendonça usa cristianismo para justificar condenação de Daniel Silveira

André Mendonça usa cristianismo para justificar condenação de Daniel Silveira
Ministro André Mendonça na sessão plenária do STF (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

O último ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça, foi para o Twitter justificar o voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado na última quarta-feira (20) há oito anos e nove meses de prisão por ameaçar ministros da Suprema Corte. Segundo o magistrado, o voto se deu com base em seus conhecimentos jurídicos e em sua fé cristã.

“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, afirmou o ministro.

Mendonça tem sido fortemente atacado por bolsonaristas que esperavam que, como ministro, ele me mantivesse fiel ao presidente Bolsonaro e seus aliados. O que os apoiadores do governo esperavam era algo que vai contra a Constituição Federal e atenta contra a democracia. Somente em países ditatoriais ministros da Corte mais alta são fieis a políticos, o que resulta em perseguição à opositores e ao rompimento democrático.

O ministro afirmou que, como jurista, é seu papel “separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio”.

Condenação de Daniel Silveira

Dos 11 ministros, somente Nunes Marques, que também foi indicado por Bolsonaro, votou favorável a Daniel Silveira. Mendonça divergiu em parte do relator Alexandre de Moraes, defendendo uma pena menor, de dois anos e quatro meses, em regime aberto. “Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, essas outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver desequilíbrio no tratamento das questões que envolvem cada poder. É bem verdade que o deputado alertou que não estava fazendo ameaças ou que não estava incentivando outros a agir daquela forma, mas apenas revelando ‘um desejo dele’”, disse o ministro durante o voto.

“No entanto, pelo contexto fica nítido o caráter de ameaça e de incentivo em muitas das suas manifestações. A mera negativa nominal de que esteja fazendo ameaças não possui condão de alterar o conteúdo do que é dito, dê-se o nome que quiser”, concluiu.

Expectativas bolsonaristas frustradas

O ministro André Mendonça foi indicado por Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”. A confirmação de seu nome gerou festa entre a base do governo e religiosos, ao ponto da primeira dama, Michelle Bolsonaro, ser flagrada pulando, chorando e orando em línguas ao lado de Mendonça.

Às vésperas da votação do caso do deputado Daniel Silveira, os seguidores do presidente acreditavam que o ministro iria pedir vista do processo, o que, na prática, adiaria a votação e daria tempo de Daniel Silveira concorrer ao Senado. Condenado, ele irá recorrer, mas, após o trânsito em julgado, se tornará inelegível.

Erick Mota

Jornalista com passagem em grandes veículos de comunicação, como RICTV Record, Gazeta do Povo e Congresso em Foco. Foi repórter de rede da Band e Bandnews TV e rádio BandNews FM, em Brasília. Fundador do Regra dos Terços.

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