André Mendonça usa cristianismo para justificar condenação de Daniel Silveira

O último ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça, foi para o Twitter justificar o voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado na última quarta-feira (20) há oito anos e nove meses de prisão por ameaçar ministros da Suprema Corte. Segundo o magistrado, o voto se deu com base em seus conhecimentos jurídicos e em sua fé cristã.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, afirmou o ministro.
Mendonça tem sido fortemente atacado por bolsonaristas que esperavam que, como ministro, ele me mantivesse fiel ao presidente Bolsonaro e seus aliados. O que os apoiadores do governo esperavam era algo que vai contra a Constituição Federal e atenta contra a democracia. Somente em países ditatoriais ministros da Corte mais alta são fieis a políticos, o que resulta em perseguição à opositores e ao rompimento democrático.
O ministro afirmou que, como jurista, é seu papel “separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio”.
Condenação de Daniel Silveira
Dos 11 ministros, somente Nunes Marques, que também foi indicado por Bolsonaro, votou favorável a Daniel Silveira. Mendonça divergiu em parte do relator Alexandre de Moraes, defendendo uma pena menor, de dois anos e quatro meses, em regime aberto. “Assim como o Supremo merece e deve ser respeitado, essas outras instituições também merecem e devem ser respeitadas, sob pena de haver desequilíbrio no tratamento das questões que envolvem cada poder. É bem verdade que o deputado alertou que não estava fazendo ameaças ou que não estava incentivando outros a agir daquela forma, mas apenas revelando ‘um desejo dele’”, disse o ministro durante o voto.
“No entanto, pelo contexto fica nítido o caráter de ameaça e de incentivo em muitas das suas manifestações. A mera negativa nominal de que esteja fazendo ameaças não possui condão de alterar o conteúdo do que é dito, dê-se o nome que quiser”, concluiu.
Expectativas bolsonaristas frustradas
O ministro André Mendonça foi indicado por Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”. A confirmação de seu nome gerou festa entre a base do governo e religiosos, ao ponto da primeira dama, Michelle Bolsonaro, ser flagrada pulando, chorando e orando em línguas ao lado de Mendonça.
Às vésperas da votação do caso do deputado Daniel Silveira, os seguidores do presidente acreditavam que o ministro iria pedir vista do processo, o que, na prática, adiaria a votação e daria tempo de Daniel Silveira concorrer ao Senado. Condenado, ele irá recorrer, mas, após o trânsito em julgado, se tornará inelegível.