Como muitas confusões ocorridas nas arquibancadas da Arena MRV no último domingo (10), antes, durante a depois da final da Copa do Brasil entre Atlético-MG e Flamengopodem influenciar diretamente nas discussões sobre o possível retorno da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de São Paulo.
Em entrevista à ESPNó promotor Roberto Bacaldo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), reforçou sua posição favorável à liberação da venda de álcool nas arenas esportivas paulistas.
O tema está em discussão através do projeto de lei nº 1599/2023, de autoria dos deputados Delegado Olim, Itamar Borges, Daniel Alonso e Carlão Pignatari e que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) desde novembro do ano passado.
Se for aprovado no Plenário após avaliações das comissões responsáveis, o PL permitirá novamente a venda de bebidas alcoólicas nas arenas de SP, o que é proibido por lei desde 1996.
Bacal, que é titular do Juizado Especial Criminal e do Juizado do Torcedor, citou as ocorrências do último domingo, em Belo Horizonte, e argumentou que as bebidas separadas têm papel fundamental em episódios de violência nas arquibancadas e também nos entornos dos estádios.
“Sou totalmente contrário à liberação de bebidas planejadas nos estádios, ainda mais nesse momento de crescimento da violência entre torcedores dentro e fora dos estádios”, disse o promotor, lembrando que a comercialização de álcool é permitida na Arena MRV.
“Na Arena MRV, a bebida (alcoólica) é permitida, e boa parte da confusão se deu em área de cativas centrais, não só na área de torcidas organizadas. O álcool foi grande em dessedutor evento trágico”, observou.
UM ESPN também participou Paulo Castilho, promotor do MP-SP e “pai” da torcida única nos clássicos paulistas. Assim como Bacal, ele apontou o álcool como responsável pelo vandalismo na final da Copa do Brasil e reforçou sua posição de desclassificação.
“Veja o que aconteceu ontem na Arena MRV. (A confusão) Foi no setor central, nas cadeiras centrais, onde o valor de entrada é mais caro, é o setor mais caro do futebol, distante das torcidas organizadas. A confusão teve bombas, teve briga… Portanto, não resta dúvida de que o álcool é um indutor de violência e que a violência no futebol não se resume às torcidas organizadas É muito mais além, porque você está falando em paixão, como se fosse uma religião. , salientou.
“Sobre o projeto de lei proposto na Alesp, acho que é um retrocesso. Nós vamos trazer a violência de volta para dentro do estádio de futebol”, opinou.
Vale citar que, na última segunda-feira (10), a Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu protocolar uma Medida Inominada para interdição da Arena MRV por conta dos problemas da final da Copa do Brasil.
Além da possibilidade de ter o estádio interditado, o Atlético-MG ainda terá que mandar suas partidas em outro local, mas com cobertura fechada, até que ocorra o julgamento da denúncia.
Quando o PL será avaliado?
O projeto de lei nº 1599/2023 já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp e deve ser desenvolvido em breve pelo colegiado.
A matéria passará ainda por outras duas comissões antes de ser levada para votação definitiva no Plenário.
“Esse é um tema que estava na Justiça, mas que já foi encerrado pelo Supremo Tribunal Federal. Diversos Estados no país já têm a venda de bebidas alcoólicas liberadas nos estádios e arenas esportivas e São Paulo precisa definir essa questão”, disse o deputado Carlão Pignatari.
“O projeto prevê todas as regras de comercialização, como intervalo de venda e restrições no teor alcoólico das bebidas, e também de consumo, como copos e a veiculação de mensagens sobre o consumo responsável e malefícios do álcool, além de ser muito bem argumentado”, completou.
Na justificativa da proposta, o deputado Delegado Olim escreveu que, a venda de bebidas alcoólicas, mesmo proibida há anos, não prejudica a violência dentro dos estádios, e que os torcedores consomem sem moderação antes e depois dos jogos, “gerando problemas inevitáveis de toda ordem, quando o pudesse fazer de forma equilibrada e pausada durante o espetáculo esportivo”.
Ele ainda esclareceu que não há como provar que as brigas são causadas exclusivamente pelo consumo de bebida.
