A União Europeia acusou a Apple de discriminar ilegalmente clientes da UE depois de descobrir que as medidas de bloqueio geográfico da empresa de Cupertino podem estar violando as regras de proteção ao consumidor do bloco.
Anunciado por meio de um comunicado de imprensa na terça-feira, a Comissão Europeia e a Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC) disseram que uma investigação conjunta identificou “várias práticas de bloqueio geográfico potencialmente proibidas” que a Apple aplica à sua App Store, iTunes Store, Arcade, Books. Podcasts e serviços Apple Music. Os problemas incluem restringir os consumidores a métodos de pagamento emitidos no mesmo país onde sua conta Apple foi registrada, impedir downloads de aplicativos oferecidos em outros países da UE/EEE e ter interfaces restritivas específicas da região.
“Na versão app desses serviços, os consumidores só têm permissão para acessar a interface criada para o país onde registraram sua conta Apple e enfrentam desafios significativos ao tentar alterar isso, o que não é permitido pelas regras anti-bloqueio geográfico da UE. ”, disse a Rede CPC no comunicado de imprensa. Estas regras e outros regulamentos de serviços da UE proíbem as empresas de colocar “disposições discriminatórias” em serviços que restrinjam os clientes da UE com base na nacionalidade ou no país de residência.
“Estamos intensificando a luta contra o bloqueio geográfico. Nenhuma empresa, grande ou pequena, deve discriminar injustamente os clientes com base na sua nacionalidade, local de residência ou local de estabelecimento”, afirmou a Comissária Europeia Margrethe Vestager no comunicado de imprensa.
