A batalha judicial entre a associação do Vasco sim 777 Parceiros tem mais um capítulo marcado para o dia 27 de novembro. Em audiência marcada às 13h (de Brasília), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o agravo de instrumento impetrado pela empresa norte-americana será julgado. Mas isso não pode interferir no futuro da SAF cruzmaltina?
O agravo é nada menos que um recurso que a 777 – agora controlada pela A-Capoutra empresa dos Estados Unidos – interpôs contra a decisão de primeira instância da Justiça, que, ainda em 15 de maio, retire a empresa do controle da SAF do Vasco e suspenda os contratos em vigor.
O pedido da associação se baseou no artigo 477 do Código Civil e levou em consideração as notícias relacionadas à situação financeira da empresa, acusada de fraude nos Estados Unidos por pegar empréstimos e dar como garantia fundos que não lhe pertencem, ou nem mesmo existem. Então o Tribunal de Justiça, que é de segunda instância, vai confirmar ou não a decisão de primeira instância. Esse é o objeto do recurso.
Nesta próxima decisão, porém, o diferencial é que não caberá recurso. Ou seja: caso o Tribunal de Justiça mantenha a decisão da 4ª Vara Empresarial, de suspensão dos efeitos do contrato de venda da SAF à 777o Vasco passa a ficar em definitivo com todas as ações da empresa, cabendo exclusivamente ao presidente Pedrinho e seus pares negociam a venda da empresa para um novo grupo investidor.
Na audiência, a associação será representada pelo vice-presidente jurídico do Vasco, Felipe Carregal. Do lado da 777provavelmente será enviado um representante da A-CAPjá que a segurança supervisionou o controle da rotina da empresa desde que a mesma decretou falência.
Em paralelo, Vasco e A-CAP escolheram a semana passada a arbitragem que fecha a composição da mesa da Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), órgão que, por contrato, é o responsável por mediar divergências contratuais entre o Vasco e a 777. Trata-se da advogada Paula Andrea Forgionique é quem vai presidir a mesa do julgamento envolvendo o clube e a empresa norte-americana.
O voto deste presidente tem peso maior. O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílioenquanto um A-CAP escolhi o advogado Maurício Almeida Prado. Em até 90 dias essa corte de arbitragem vai deliberar sobre a validade do contrato entre Vasco e 777 (A-CAP). Caso se decida pela anulação, a Vasco SAF deixará de existir, e o associativo voltará a ter o controle integral do futebol.
E a decisão do tribunal de arbitragem é importante para o futuro do futebol vascaíno em dois aspectos:
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1) Se o Tribunal de Justiça mantiver a liminar concedida em maio, nada muda, e o Vasco seguir com o controle do futebol, em busca de um novo investidor;
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2) Se o Tribunal de Justiça decidir o pedido da 777, A-CAP passa a controlar o futebol do Vasco, com 70% das ações da Vasco SAFassim como era antes da batalha judicial.
Vale lembrar que, até o presente momento, um 777 integralizou 31% das ações adquiridas da Vasco SAF. Ou seja, neste momento 69% pertence à associação, que controla o futebol.
