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APÓS ATAQUES DE BOLSONARO AO STF, 10 PARTIDOS SE MANIFESTAM EM DEFESA DA DEMOCRACIA

APÓS ATAQUES DE BOLSONARO AO STF, 10 PARTIDOS SE MANIFESTAM EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregar ao Senado, na última sexta-feira (20), um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dez partidos políticos se manifestaram em defesa da democracia. Uma das manifestações, em defesa da democracia, das instituições republicanas e do respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, é assinada por PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, REDE e PT. Outra manifestação em defesa da democracia, da independência e a harmonia entre os Poderes, e da Constituição Federal, é subscrita por DEM, PSDB e MDB.

Bolsonaro tem provocado uma escalada na crise institucional com o STF. O presidente tem como alvos preferenciais os ministros Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Desde que foi eleito, Bolsonaro tem espalhado fake news sobre o sistema eleitoral e patrocinado uma campanha a favor do voto impresso – derrubado pelo Congresso.

STF
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Depois que a Câmara enterrou a proposta do voto impresso, Bolsonaro culpou Barroso. A crise ganhou novos contornos com a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), aliado do presidente, por ordem de Moares. O ex-deputado foi preso por ameaças à democracia.

Em nota, PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT “se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamatória que chegou às raias da violência institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro”. “São os ministros que lá estão os responsáveis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa é possível. E eles devem ser protegidos em sua integridade física e moral”, diz a nota.

Os partidos ressaltam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro que não antevê “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos” para impeachment de ministros do STF. “A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia”, dizem as legendas.

Já DEM, PSDB e MDB consideram o pedido de impeachment de Moraes “injustificado” e “claramente revestido de caráter político”. “É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes”, dizem as legendas.

Na semana passada, governadores de vários estados e do Distrito Federal (DF) divulgaram uma nota em repúdio a ação de Bolsonaro e em solidariedade aos ministros. 

“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, manifestaram-se os governadores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Pernambuco,  Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e também do Distrito Federal. 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

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