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Acampamento Terra Livre protesta contra política anti-indígena e a favor da demarcação de terras indígenas

Acampamento Terra Livre protesta contra política anti-indígena e a favor da demarcação de terras indígenas
Manifestação dos povos indígenas em frente ao Congresso Nacional pela demarcação de terras indígenas (Foto: Apib)

Nesta quarta-feira (6), o Acampamento Terra Livre (ATL) realizou o ato “Demarcação Já” em Brasília, primeiro protesto político da maior mobilização indígena do Brasil. O ATL reuniu mais de sete mil indígenas de 200 povos diferentes, localizados em todas as regiões do Brasil, para protestar em defesa da demarcação de terras indígenas e contra a violência institucional contra os povos originários. Os manifestantes repudiaram a tramitação de projetos no Congresso Nacional que violam seus direitos, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que flexibiliza a exploração de terras indígenas, e o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação de terras indígenas.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL 2022 ocupará Brasília até 14 de abril, organizando diversos protestos que fazem parte da agenda ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. Dessa forma, a 18º edição do ATL reivindica a legitimidade das reservas indígenas e luta para ampliar a representatividade indígena no Congresso Nacional.

Segundo o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Francisco, a falta da demarcação de terras indígenas representa a implementação de um projeto de morte, tanto para os povos originários quanto para todos os brasileiros. “A demarcação do nosso território significa a preservação do meio ambiente, significa preservar e diminuir o desgaste da camada de ozônio”, explicou o coordenador do Mupoiba.

Além disso, no primeiro dia de acampamento, a coordenadora executiva da Apib, Sônia Guajajara, ressaltou a preocupação dos povos originários com o julgamento do marco temporal de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho. Esse julgamento se estende desde 2019, quando o STF assumiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. 

A decisão do Poder Judiciário sobre esse caso pode mudar o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil, pois se tornará jurisprudência, isto é, uma referência para decisões judiciais do mesmo sentido proferidas pelos tribunais. Por isso, Sônia afirmou que a Apib se prepara para retornar à Brasília para realizar novos protestos em junho.

Além da violência institucional, os povos originários protestam contra o aumento do desmatamento em terras indígenas. Em 2021, o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA), constatou que 3.220 hectares de terra foram desmatados, com 904 alertas dentro dos territórios indígenas. Esses alertas se concentram, principalmente, nas Terras Indígenas Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). No Maranhão, a Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, teve mais de 380 hectares desmatados em seu interior e  foi uma das mais devastadas por invasões de madeireiros e grileiros. 

Povos indígenas isolados são os principais alvos da política anti-indígena do governo Bolsonaro

Segundo as Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), os povos indígenas que escolheram viver isolados, isto é, longe de zonas urbanas e do contato com a sociedade em geral, são fortemente invisibilizados e hostilizados desde o início do governo Bolsonaro. Por isso, a campanha da Coiab tem como objetivo pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) para renovar quatro portarias: Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) e TI Ituna-Itatá (PA). 

Os manifestantes afirmam que a fiscalização da Funai sobre desmatamento, exploração e violência contra povos indígenas nas reservas tornou-se inoperante desde o início do atual governo, estimulando a exploração de grileiros e garimpeiros. “Todos os dias passam toneladas de carne da caça em frente à sede da Funai e ninguém faz nada. Eles não estão fazendo nada, dizem que a gente está mentindo, não fazem nada e ainda ameaçam os povos. O Bolsonaro está colocando anti-indígenas para cuidar das aldeias, mas eles só vão lá para passear e vêm embora”, afirmou o líder indígena Júnior Hekurari, do povo Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY).

A aproximação de grileiros e garimpeiros, por si só, já representa uma ameaça aos povos indígenas isolados, que são mais vulneráveis à transmissão de doenças devido à própria condição de isolamento. Recentemente, o povo Yanomami teve suas terras invadidas por garimpeiros e, de acordo com o líder indígena Júnior Hekurari, cerca de 7 mil indígenas estão doentes de malária e, só em 2021, morreram 300 crianças com a doença, quase uma por dia. A Coiab já realizou várias denúncias nacionais e internacionais sobre atos de violência institucional contra povos indígenas isolados, mas ainda não recebeu ajuda oficial. 

Frente à invisibilidade da causa dos indígenas isolados, a Coiab está fortalecendo estratégias para conter as invasões nas terras indígenas, como o monitoramento e ações de proteção autônomas do território em relação à Funai. Além disso, permanece denunciando e acionando a Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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