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Áudios vazados provam práticas recorrentes de tortura durante a ditadura militar

Áudios vazados provam práticas recorrentes de tortura durante a ditadura militar
Arquivo Nacional do Brasil - Flickr

Neste domingo (17), o jornal O Globo divulgou 10 mil horas de gravações inéditas de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar (1964-1985), nas quais sete ministros de Estado detalham episódios de tortura, realizados pelo próprio governo contra seus opositores. As gravações foram obtidas e tiveram sua veracidade analisada desde 2017 pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A divulgação dos áudios corrobora o relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014, e refuta a reação dos militares diante do documento, o qual classificaram, na época, como “absurdo” e “coleção de calúnia”. 

O relatório da Comissão Nacional da Verdade responsabilizou 377 pessoas por crimes como tortura e assassinato durante a ditadura, além de apontar, no mesmo período, 434 mortos e desaparecidos e 230 locais de violação de direitos humanos. As acusações realizadas em 2014 comprovam-se nos áudios das sessões do STM, nos quais um dos relatos é o aborto da presa política Nádia Lúcia do Nascimento, que ocorreu após uma série de “choques elétricos no aparelho genital” realizados durante sessão de tortura no Centro de Operações e Defesa Interna (Codi) e Destacamento de Operação Interna (DOI).

Na época, Nádia estava grávida de três meses e perdeu seu filho em 7 de abril de 1974. Além disso, existem relatos de tortura com marteladas e choques elétricos em todos os presos políticos, inclusive em mulheres grávidas. Diante das alegações criminosas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal solicitou acesso aos áudios e tomará “as devidas providências”, segundo o presidente da comissão, Humberto Costa (PT-PE). A comissão se reune nesta segunda-feira, às 14h.

Em um dos áudios, o ministro Waldemar Torres da Costa reforça sua omissão e anuência em relação aos episódios de tortura feitos pelo Estado contra seus opositores, ao afirmar: “Eu não me recuso a me convencer dessas torturas, mas exijo que tragam uma prova e não fiquem apenas no terreno da alegação. Reconheço, senhores ministros, que também é difícil o indivíduo provar as torturas pela maneira como são feitas”.

A reação do Senado difere da manifestação do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que ironizou as revelações de tortura contidas nos áudios durante declaração para jornalistas no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18): “São assuntos já debatidos em livros, debatidos imensamente. Passado. Faz parte da história do país. Apurar o quê? Vai trazer os caras de volta do túmulo?”.

As gravações foram divulgadas pela jornalista Miriam Leitão, que também foi uma das vítimas de tortura institucional durante a ditadura. Porém, o advogado Fernando Fernandes tenta obter essas gravações desde 2006, quando o STM negou seu acesso pela primeira vez. Diante da recusa dos militares, Fernandes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 2011, a ministra Carmen Lúcia ordenou a quebra de sigilo do material. Porém, Fernandes só obteve acesso aos arquivos em 2015, quando o plenário do STF acompanhou a decisão da ministra Carmen Lúcia. Foi a partir de 2015 que as fitas foram digitalizadas e, desde 2017, o historiador Carlos Fico analisa o conteúdo e a credibilidade das gravações.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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