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Auxílio Brasil: populismo eleitoral à salvação dos mais famintos

Auxílio Brasil: populismo eleitoral à salvação dos mais famintos
Programa Auxílio Brasil

“É tenso. As crianças estavam em casa o dia todo e era com o auxílio que eu me virava. Na verdade, essa era a única renda no momento”, relembra Fabiana (nome fictício). Com o início da pandemia, os seis filhos da dona de casa foram obrigados a se isolar junto dela como meio de proteção à Covid-19. No entanto, logo a mãe solo e os meninos seriam alcançados pela crise econômica, já intensa, que limpou ainda mais pratos pelo Brasil a partir de março de 2020

O socorro chegou com o nome de Auxílio Emergencial e separado em parcelas de R$ 1 mil. O valor próximo de um salário mínimo, com o passar dos meses, se esvaziou para R$ 600 e, depois, R$ 300. Até, enfim, parar de chegar.

A tentativa de Fabiana adquirir o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e passou a valer há cerca de um ano, foi frustrada.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa de distribuição de renda do governo federal. O objetivo de Jair Bolsonaro é levar à população mais necessitada R$ 200 a mais de agosto até dezembro e antecipar o pagamento mensal para a primeira quinzena.

A medida pode impulsionar o presidente nas pesquisas – lideradas pelo candidato do PT, Lula. Em momentos de baixa na popularidade de Bolsonaro, o auxílio emergencial foi responsável por estabilizar a aprovação do governo e, possivelmente, evitar a abertura de um processo de impeachment do mandatário. 

No entanto, a injeção de dinheiro no lar dos brasileiros pode reanimar, novamente, a renda das famílias. Fabiana reconhece que os problemas, apesar de amenizados com a melhora da pandemia, continuam. “Vivemos apenas com o auxílio do mais novo e com a pensão dos outros”. O último menino da dona de casa foi diagnosticado com autismo nos primeiros anos de vida. Por meio de comprovação, Fabiana conseguiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Direito vitalício, enquanto o Auxílio Brasil tem data de validade. Ela precisou escolher entre um ou outro. Uma escolha muito mais difícil para ela do que para Bolsonaro.

Auxílio Brasil como salvação dos mais famintos

O poder de compra do brasileiro foi corroído. Com o desconto da inflação, uma nota de R$ 100 hoje pode pode comprar o mesmo que R$ 13,91 em 1994, quando a economia foi estabilizada por meio do Plano Real. “As gerações que viveram as décadas de 1980 e 1990 sabem o que é viver em meio a um cenário de descontrole e altíssima inflação. Quem não sabia o que é inflação, agora sabe o que é. A estabilidade deixada pelo plano real foi totalmente perdida”, analisa Marcos José Zablonsky, especialista em políticas públicas. 

A desvalorização da moeda vem principalmente a partir dos governos Dilma Rousseff (2011-2016), atravessa o mandato de Michel Temer e ganha maior intensidade na atual gestão, com a ampliação dos efeitos da pandemia. Somado ao desemprego, um total 10,5% no primeiro trimestre de 2022, segundo o IBGE, o resultado aparece na mesa das classes mais baixas: 33 milhões de brasileiros passam fome. Do todo, 27 milhões chegaram à insegurança alimentar a partir de Bolsonaro.

“O Auxílio Brasil vem para cumprir uma demanda essencial. No entanto, temos uma medida totalmente paliativa e não cristalina, sobre a forma como a política funciona. Há uma falta de transparência. Além disso, o que está sendo feito para quando o dinheiro acabar?”, questiona Zablonsky. O governo federal não se ocupou, durante o período de implementação do Auxílio Brasil em levar reformas estruturantes que reorganizassem a economia de forma a sustentar a distribuição do benefício para a população, na opinião do especialista e de setores da sociedade.

Outra crítica destinada ao programa foi a descaracterização do Bolsa Família, política pública já estabelecida, para a criação do benefício que promove o governo Bolsonaro. A professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Jucimeri Isolda Silveira, destaca vários pontos que podem comprometer a continuidade do Auxílio Brasil. Um dos problemas, na visão dela, é justamente não se dedicar a criação de uma renda básica universal, que assegure o direito ao benefício de maneira permanente.

O benefício é uma medida populista?

No início do ano, a estimativa do próprio governo era injetar R$ 89,9 bilhões de reais na renda da população por meio do auxílio. Como fator de decisão eleitoral, o benefício atrai maior potencial ao atual presidente na tentativa de se reeleger. Na verdade, como explica o especialista em políticas públicas, o Auxílio Brasil pode ser visto como uma das muitas tentativas de tornar a população “refém” de uma política assistencialista.

Segundo ele, “o eleitor não está pensando só nisso [no dinheiro]. A questão eleitoral envolve outros aspectos também. Porém, para quem vê R$ 600 caindo na conta, fica difícil não levar em consideração. Também é preciso dizer que os R$ 1 mil são mais graves. Aí tem populismo”. Também a partir de agosto, o governo federal vai destinar benefícios de R$ 1 mil a caminhoneiros e taxistas. Para Zablonsky, um benefício setorizado, que atende a parcelas específicas da população, merece maior atenção e mais críticas por ter maior intenção eleitoral.

No entanto, em recente levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP) mostra que 63% do eleitorado de Bolsonaro não aprova o Auxílio Brasil. Como justificativa para tal número, os pesquisadores apontam para a existência de uma crença nessa parcela dos eleitores de que o programa de assistência social pode desestimular os recebedores a não trabalharem.

Zablosnky aponta que nos programas de assistência dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso – Bolsa Família e Bolsa Escola – haviam “contrapartidas”, o que não acontece no atual programa. “Os filhos precisavam estar na escola, entre outras medidas de movimentação. Hoje, da forma como está o Auxílio Brasil, ele não pode continuar. Independente de quem ganhar as eleições para presidente em outubro, será necessário construir políticas industriais que permitam ampliar o mundo de oportunidades e instituir programas educacionais que atendam demandas de mercado. Só assim vai ser possível diminuir o cenário de precarização”, argumenta.

Leia também: PIB até cresce com Bolsonaro, mas não chega nos pratos dos brasileiros

Eduardo Veiga

Estudante de Jornalismo e redator freelancer. Já trabalhou em Rádio Banda B, Portal Banda B e publicou no Jornal Plural. Atualmente, é estagiário no Regra.

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