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Barroso manda governo reforçar buscas por indigenista e jornalista na Amazônia

Barroso manda governo reforçar buscas por indigenista e jornalista na Amazônia
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Solenidade de Posse dos Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (videoconferência). (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. A decisão atendeu a um pedido formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Barroso observou que ambos desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, apoiando uma organização indígena local, em razão da insuficiência da atuação estatal, a despeito das decisões do STF nesse sentido. Salientou, ainda, que o desaparecimento ocorreu em área de barreira sanitária, determinada na ADPF 709, que tinha por objeto proteger a entrada da Terra Indígena do Vale do Javari.

Embora haja relatos de que já estão sendo adotadas providências localmente, o ministro explicou que, em razão da petição da Apib, sua atuação visa resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos. A decisão também determina que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança no local e que os responsáveis pelo desaparecimento sejam apurados e punidos.

Barroso intimou a União, o Ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal a apresentarem, em até cinco dias corridos a partir da ciência da decisão, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas. O descumprimento do prazo implicará multa diária de R$ 100 mil.

Relembre o caso

Na última segunda-feira (6) foi anunciado o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips, do jornal The Guardian, e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. Segundo comunicado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), os dois desapareceram há mais de 24h. Garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais estavam ameaçando Bruno.

O jornalista Dom Phillips havia acabado de fazer uma série de entrevistas com indígenas na região, que sofrem pressão desses grupos criminosos. Já o indigenista Bruno é um dos indigenistas mais experientes que já passou pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas foi demitido pelo governo Bolsonaro, em 2019, por combater mineração ilegal em Terras Indígenas. 

Com informações do STF

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