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Eliezer é acusado de pressionar Jessilane no BBB22: entenda por que este é um caso de importunação sexual

Eliezer é acusado de pressionar Jessilane no BBB22: entenda por que este é um caso de importunação sexual
Rede Globo/Divulgação

Na madrugada desta quinta (03), o participante do BBB22 Eliezer assediou a professora de Biologia Jessilane, ao prendê-la com seu corpo contra a parede da piscina mesmo após a recusa de Jessi. A professora chegou a “pedir a ajuda” de Linn da Quebrada, aos risos, mas sentiu-se desconfortável com o avanço de Eliezer e chegou a pedir que o designer parasse de segui-la. A atitude de Eliezer não se trata de uma brincadeira, e sim de um toque íntimo com teor sexual, feito apenas para satisfazer seus próprios desejos e sem o consentimento de Jessi. Trata-se de um crime previsto pela Lei 13.718/18, conhecido como importunação sexual.

A equipe que administra as redes sociais de Jessilane emitiu uma nota de repúdio. “O que aconteceu na noite de ontem foi, visivelmente, uma invasão do espaço e da privacidade da Jessi, que se mostrou incomodada”, diz o comunicado. “Nas imagens, vemos uma mulher desconfortável, tentando sair de uma situação para ela constrangedora de alguma forma”, continua a nota.

Já os administradores das redes sociais de Eliezer classificaram o episódio como “brincadeira”. “Foi uma brincadeira, mas na hora o Eli levou um atenção e ficou encucado com a situação. E, como podem ver nos vídeos, a própria Jessi disse que era brincadeira pra ele ficar tranquilo”, escreveram.

Embora os telespectadores do BBB22 tenham acusado Eliezer de assédio nas redes sociais, a jurisdição brasileira tipifica a atitude do designer como importunação sexual. O assédio só ocorre quando o assediador tem uma posição superior à vítima e se utiliza dessa hierarquia para pressioná-la sexualmente. Portanto, o assédio pode ser praticado por professores contra estudantes ou por chefes contra funcionários, por exemplo.

No caso da importunação sexual, qualquer ato libidinoso que incomode a vítima, realizado sem o consentimento dela, é qualificado como crime. Esses atos incluem quaisquer cumprimentos e toques íntimos que pressionem a vítima por um beijo ou pelo ato sexual, por vontade do agressor. A importunação sexual é um crime previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena entre um a cinco anos de prisão, caso seja constatada violência durante o ato.

Além disso, a importunação sexual pode ou não envolver violência. No caso ocorrido no BBB22, Jessi conseguiu afastar Elizer com a ajuda de Linn e sentiu-se constrangida após a cena, alegando que era apenas uma “brincadeira”. Porém, o desrespeito de Eliezer lhe rendeu um alerta de “atenção” da própria produção do programa, que também repudiou o ocorrido.

Letícia Fortes

Estudante de Jornalismo na PUCPR e estagiária do Regra. Escrevo para evidenciar e esclarecer assuntos que exigem nossa atenção, pois essa é minha forma de defender uma comunicação humanizada, acessível e engajada socialmente.

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