fbpx

DIA DA BOIADA: CÂMARA TEM TRÊS PROJETOS CONTRA PAUTA AMBIENTAL EM DISCUSSÃO NESTA TERÇA-FEIRA

DIA DA BOIADA: CÂMARA TEM TRÊS PROJETOS CONTRA PAUTA AMBIENTAL EM DISCUSSÃO NESTA TERÇA-FEIRA
Imagens: Adi Spezia/Cimi

A Câmara dos Deputados tem três projetos contra a pauta ambiental em discussão nesta terça-feira (8). Na pauta do plenário, estão previstas votações de requerimentos para discussão de um projeto que quer criar uma estrada no meio do parque onde ficam as Cataratas do Iguaçu, no Paraná, e do “PL da Grilagem”. Já a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadanis (CCJC) tem na pauta a discussão de um projeto que permite que o governo federal tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas. Nas redes sociais, grupos ambientalistas se mobilizam contra os projetos, principalmente nas redes sociais, através da campanha “Dia da boiada”.

A campanha faz alusão à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião ministerial de abril de 2020, quando ele sugeriu aproveitar que toda a atenção da imprensa e da sociedade estavam voltadas para a pandemia de coronavírus para aprovar uma série de desregulamentações ambientais.

Imagens: Adi Spezia/Cimi

O PL 490/07, em discussão na CCJC, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, que já estão totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro. O PL voltou à discussão no colegiado depois de ser retirado de pauta no dia 26 de maio.

Nesta segunda-feira (7), o Regra dos Terços mostrou que o garimpo ilegal tem avançado e causado uma escalada de violência na região Norte do país. O projeto de lei que está na pauta da CCJ permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas.

Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) alertou para pontos críticos do projeto. “A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e segue a mesma proposta da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas que já tramitou no Congresso. O projeto permite a supressão de direitos dos indígenas garantidos na Constituição, entre eles, a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais”, diz a frente parlamentar.

Na tarde desta terça-feira (8), cerca de 70 indígenas das regiões sul e sudeste realizaram uma manifestação em frente à Câmara contra o projeto. “Os indígenas são contra o projeto da bancada ruralista, que abre terras indígenas para exploração predatória e inviabiliza novas demarcações, e pedem que seja definitivamente retirado da pauta de votação da CCJC”, disse em nota o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

As lideranças dos povos Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena de SP e PR ocuparam o teto do Congresso Nacional, em manifestação contra o que classificam como um “projeto da morte”.

Segundo item da boiada: o PL da Grilagem

O PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, está na pauta do plenário e pode ser votado nesta terça-feira (8) em regime de urgência. O projeto nasceu da Medida Provisória 910, que caducou em maio do ano passado.

De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e relatoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), para muitos atores ligados ao campo socioambiental o texto é uma ameaça, principalmente, ao Cerrado e à Amazônia.

O projeto altera normas relacionadas à ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações feitas fora das regras, beneficiando grileiros. O Instituto Socioambiental (ISA) calcula que cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União podem ser irregularmente regularizados pelo PL.

Segundo ambientalistas, o PL enfraquece as exigências de compromisso ambiental, que prevê medidas mais brandas para quem praticou desmatamento até julho de 2008; permite que o titular de áreas desmatadas ilegalmente não pague pelos seus crimes; abre brechas para a privatização indevida de terras públicas, que leva a mais destruição ambiental; e perdoa dívidas de quem roubou terras públicas. Além disso, entidades ligadas à pauta ambiental argumentam que com leis mais brandas para grileiros, a população rural e indígena pode sofrer ainda mais com a violência.

Terceiro item da boiada: Estrada do Colono

O plenário também tem um requerimento de urgência para votar o PL 984/19, que prevê reabrir a Estrada do Colono, no Paraná. A estrada foi aberta ilegalmente e fechada em 1986 a pedido do Ministério Público Federal. A proposta cria uma categoria nova de Unidade de Conservação (UC), que é a estrada-parque, que possibilita a reabertura do Caminho do Colono.

O trecho tem 17 quilômetros e chegou a ser reaberto em 1997 e fechada novamente em 2001 por uma megaoperação que reuniu Polícia Federal, Exército e Ibama. Atualmente, a área é coberta por mata secundária.

O trajeto cortaria uma das áreas de maior biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939 e listado como Patrimônio Natural Mundial pela Unesco. 

Em nota, a Ascema Nacional se posicionou contrária ao projeto. “A Ascema Nacional se posiciona contrária ao PL 984/19, considerando que esse projeto tem um propósito muito claro de beneficiar uma parcela pequena do estado do Paraná, afetando Unidades de Conservação em geral, criando possibilidade de outras estradas parque em categorias que não se encaixam nessa nomenclatura. Diminuir a proteção ambiental e eliminar a proteção territorial de uma unidade de conservação é um crime e vai contra tudo o que lutamos”, defendem os servidores ambientais.

“Essa manobra é uma ameaça sem precedentes a todos os parques nacionais, é uma irresponsabilidade e coloca em risco o último grande remanescente da Floresta Atlântica do país, assim como, expõe ao risco qualquer outro parque nacional”, diz ainda a nota.

 

Kelli Kadanus

Kelli Kadanus, jornalista, cronista, tia coruja. Escrevo para tentar me entender e entender o mundo. É assim desde que aprendi a juntar sílabas. Sonho em mudar o mundo e as palavras são minha única arma disponível.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: