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BOLSONARO CHAMA TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS DE “FAVELA DE ÍNDIOS”

BOLSONARO CHAMA TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS DE “FAVELA DE ÍNDIOS”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (30), no Palácio da Alvorada, depreciou as demarcações de terras indígenas, chamando-as de “favelas de índios”. Segundo o chefe do Executivo, essas demarcações, que são previstas por Lei, “acabaram com Roraima”. “Acabaram com Roraima com aquelas demarcações, né? Acabaram com Roraima”, completou. Bolsonaro ainda ironizou, “Tem alguma favela de índio lá?”, ao questionar para um dos apoiadores, que respondeu que sim.

Bolsonaro continuou as críticas, perguntando se o caso da demarcação das terras de Raposa do Sol, terra indígena localizada ao norte de Roraima e que se trata de um conjunto de normas baseadas nos costumes, crenças e tradições que estes povos dividem, aconteceu no governo Dilma ou Lula, e ainda seguiu dizendo que as regras de alterações de infraestrutura em terras indígenas comprometem os subsídios governamentais. “Tudo é complicado. O índio tem que autorizar passar linha de transmissão em cima da sua terra. Não é fácil não. E sabe quanto custa por ano para todo mundo aí? Só de subsídio? R$ 1 bilhão”, afirmou.

Reprodução Youtube

Bolsonaro se posiciona contrário aos povos indígenas em um momento em que cerca de 6.000 indígenas acampam em Brasília. O Acampamento Luta pela Vida aguarda o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do Marco Temporal, que determina que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

STF inicia julgamento sobre marco temporal sob olhar de povos indígenas

Cerca de 6 mil indígenas acompanharam, na última quinta-feira (26), na Praça dos Três Poderes, o início do julgamento sobre marco temporal. O julgamento, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (25), começou no dia seguinte com a leitura do relatório do ministro Edson Fachin. Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) acompanhou o julgamento junto com os povos indígenas.

O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (1) para a apresentação de manifestações de entes interessados no processo. Foram confirmadas 39 sustentações orais e, por isso, a expectativa é de que o julgamento não seja realizado em apenas uma sessão.

“Nós vamos ganhar, porque somos um povo forte”, disse Joenia sobre a expectativa de derrubar a tese do marco temporal. 

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas. A tese defende que somente tem direito a reivindicar terras os povos indígenas que estavam nos territórios na data da promulgação da Constituição. A tese é considerada injusta por desconsiderar invasões e expulsões forçadas. 

Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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