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Após Bolsonaro ordenar que governo priorize evangélicos, PSOL aciona Justiça

Após Bolsonaro ordenar que governo priorize evangélicos, PSOL aciona Justiça
Presidente da República, Jair Bolsonaro acompanhado do Ministro da Educação, Milton Ribeiro (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

Após reportagens dos jornais Estadão e da Folha de S. Paulo mostrarem que evangélicos que não têm cargos públicos têm autorização para negociar verbas diretamente com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro (PL), o PSOL acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) e Procuradoria-geral da República (PGR).

Para o partido, a postura configura “verdadeiro gabinete paralelo da Educação”. Na representação, a agremiação pede o indiciamento do ministro pastor Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A ação é embasada nas reportagens que mostram um áudio do ministro da Educação afirmando que os dois evangélicos têm, “ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia”.

Nas gravações, o ministro diz que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores – que não têm cargo público. O PSOL afirma que trata-se de um esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação (MEC).

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos. Os recursos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC controlado por políticos do centrão, aliados do presidente da República.

Para a líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Samia Bomfim (SP), o esquema afeta diretamente a distribuição dos recursos do FNDE. “A troco de que esses dois pastores, que não têm cargo no governo federal e não ocupam função pública, estariam legitimados pelo presidente Bolsonaro como interlocutores de prefeitos junto ao gabinete do ministro da Educação, que também é chefiado por um pastor? Temos o direito de saber qual a verdadeira história por trás desse trânsito livre e incidência direta em dinheiro público. O ‘gabinete paralelo da Educação’, criado pelo governo Bolsonaro, afeta diretamente a distribuição dos recursos do FNDE. Estamos protocolando representações para apurar indícios de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa”, declara a deputada.

O no dia 8 de março, Bolsonaro já havia afirmado que dirigirá a nação “para o lado” que os evangélicos quiserem. Essa é uma tentativa do presidente de conseguir atrair novamente o apoio massivo dessa parcela da população para as eleições de 2022.

Erick Mota

Jornalista com passagem em grandes veículos de comunicação, como RICTV Record, Gazeta do Povo e Congresso em Foco. Foi repórter de rede da Band e Bandnews TV e rádio BandNews FM, em Brasília. Fundador do Regra dos Terços.

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