CÂMARA VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE DENÚNCIAS CONTRA LIDERANÇAS INDÍGENAS

A Câmara dos Deputados vai realizar nos próximos dias audiências públicas sobre denúncias contra lideranças indígenas. O requerimento apresentado pelos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Professora Rosa Neide (PT-MT), Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM) e Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente, nas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (5). 

As audiências públicas foram solicitadas para tratar de denúncias feitas pela Funai à Polícia Federal contra lideranças indígenas, Sônia Guajajara e Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – APIB e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O requerimento para realização de audiência na CDHM é assinado pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM) e Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da FPMDDPI. 

Já o requerimento encaminhado à Comissão Amazônia é de autoria dos deputados Airton Faleiro (PT-PA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Léo de Brito (PT-AC) e José Ricardo (PT-AM).

As audiências ainda não têm datas definidas para acontecer. Mas por se tratar de uma mesma pauta, é provável que aconteçam de forma conjunta pelas duas Comissões.

Além da Funai os requerimentos pedem também a presença de representações do Ministério da Justiça, Polícia Federal e Ministério Público para que expliquem as ações contra líderes indígenas. Na mesma sessão, as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – APIB e da Associação Metereilá do povo Suruí, terão a oportunidade de exercer suas defesas de forma democrática.

Nesta quarta-feira (5), a Justiça Federal mandou que a Polícia Federal arquive o inquérito contra Sônia Guajajara. Além de Sônia Guajarara, o cacique Almir Naramayoga Suruí, do povo Paiter Suruí, também estava sendo investigado pela PF a pedido da Funai. Nesta quinta-feira (6), a PF decidiu arquivar o inquérito. 

A FPMDDPI repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas.

“O papel da Funai é defender os direitos indígenas e não atacar”, lembra a coordenadora da FPMDDPI, a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

A FPMDDPI espera que o Presidente da Funai compareça ao Congresso Nacional para explicar o desvio de sua função e que estes expedientes instaurados na Polícia Federal não prosperem por se constituírem em atos de conteúdo intimidatório, que caracterizam mais um ato autoritário do Governo Bolsonaro.

*Fonte: Frente Parlamentar Indígena

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