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CÂMARA VOTARÁ NESTA QUARTA-FEIRA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

CÂMARA VOTARÁ NESTA QUARTA-FEIRA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A resolução deverá ser votada hoje no plenário da Câmara. A nova proposta preocupa os servidores da Casa.

Mesmo com mais de 230 mil mortes causadas pela pandemia de covid-19 e o crescente número de infectados no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende apresentar nesta quarta-feira (10), o projeto de resolução para definir o retorno das atividades presenciais dos parlamentares na Casa, no âmbito das comissões e do Plenário.

A resolução n°6/2021, que trata especificamente do retorno das Comissões temporárias e permanentes, está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votada ainda hoje no Plenário da Câmara. A medida altera a norma de 2020, e torna presenciais as reuniões dos Colegiados que acontecerão no Anexo II. Audiências públicas e eventos continuaram de forma remota reservados às segundas e sextas-feiras.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a assessoria da Câmara, se aprovada, a Mesa Diretora editará um Ato regulamentando questões administrativas, com definições sobre as atividades presenciais ou remotas dos funcionários e servidores da Câmara. Que ainda segue a resolução n° 14/2020, com o sistema de deliberação remota.  

Saúde em risco 

A previsão é que as novas normas de trabalho entrem em vigor após o feriado de Carnaval. A medida não coloca em risco apenas a vida dos parlamentares, mas de todos servidores que não podem e não puderam durante esse momento de pandemia, seguir com as demandas de forma remota. “Muitos dos funcionários terceirizados, assessores dentre outros, vão ter que trabalhar presencialmente na Câmara dos Deputados. O que muda muito essa dinâmica interna da Casa”, pontua Rafael Barroso, cientista político e assessor da Câmara. 

De acordo com o cientista político, mesmo com a redução de deputados no Plenário, de 513 para 140, ainda há uma aglomeração na Casa. São 140 pessoas que transitam em vários lugares, têm contato com outras pessoas e viajam para outros estados. Com a instalação das Comissões e a aprovação da resolução, o vai e vem de servidores, assessores e políticos aumentará. “Muitos de nós estão muito vulneráveis [à covid-19], principalmente, os terceirizados: copeiros, pessoal da segurança. Eles não têm a possibilidade de trabalho home-office e são pessoas de mais idade”. 

Atualmente a Casa está em período de transição para o sistema híbrido, no entanto, Rafael Barroso afirma que nesse momento já estão tendo a experiência de como será daqui para frente nas reuniões, caso a resolução seja aprovada. “Aquelas cenas da fila são bem preocupantes do lado de fora, mas mais preocupante ainda é que essas pessoas acabam entrando. Essas filas podem até ser resolvidas, facilitando a entrada, mas na prática, vai representar gabinetes mais lotados, reuniões com mais aglomeração”, diz.   

“Uma movimentação com deputados, prefeitos, lobistas, vereadores de todas as partes do Brasil, participando de várias reuniões, a gente tá criando um ambiente perfeito para a propagação do vírus”, explica.

Aglomeração 

Na segunda quinzena de janeiro, a Mesa Diretora da Câmara, à época comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o sufrágio seria presencial e sem a possibilidade de votação remota mesmo para quem fizesse parte do grupo de risco para a covid-19. A casa afirmou que a previsão era que no dia da votação circulassem pelos corredores cerca três mil pessoas. 

Para tentar evitar a aglomeração no momento da votação, as urnas foram dispostas em fora do Plenário. Entre 1° e 9 de fevereiro, o Serviço Médico da Câmara dos Deputados registrou a contaminação de 27 pessoas por covid-19. Não se sabe ao certo quantas pessoas foram infectadas pois os dados são apenas do serviço de saúde do Legislativo, não entra nos contagem exames feitos em outras unidades de saúde.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) em comemoração no Plenário no dia da eleição. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rafael Barroso relembra que durante as eleições no Congresso, a entrada do Anexo IV, ficou lotada de curiosos, apoiadores e jornalistas, um cenário propício para a propagação da doença. “No dia da votação, nós tivemos uma demonstração de eventos lotados, reuniões em salas fechadas, o que é uma questão muito importante aqui, porque quase todas as salas da Câmara não têm ventilação, tem poucas janelas. Essa situação tem deixado a gente preocupado”, relembra.

O que diz o Sindilegis

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) enviou ao presidente da Câmara um ofício manifestando contra a proposta de retorno e pedindo que o trabalho presencial seja retomado de forma gradual conforme os servidores forem recebendo as doses do imunizante contra à covid-19.

“Mais de 14.392 trabalhadores atuam diariamente na Câmara dos Deputados, entre servidores efetivos e comissionados, terceirizados, estagiários e parlamentares, a concentração e circulação desse enorme contingente de pessoas nas dependências da Casa pode contribuir de maneira significativa com o aumento do número de contaminações por COVID-19 e agravamento da pandemia no Distrito Federal (DF)”, argumenta o presidente do Sindicato, Petrus Elesbão Lima Da Silva.

De acordo com o Petrus Elesbão Lima Da Silva, a faixa etária dos servidores é de 30 a 59 anos, grupo que não faz parte do plano de vacinação do Governo do Distrito Federal (GDF). Ele lembra, ainda, a falta de ventilação nas salas e gabinetes de alguns Anexos, dentre eles o II, onde acontecerão as reuniões das Comissões. E ressalta que o trabalho remoto reduziu as despesas. “Segundo dados do Ministério da Economia divulgados pela Agência Brasil, o governo federal economizou cerca de R$ 1 bilhão em apenas 5 meses com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia”, diz o presidente do Sindicato.

Wanessa Alves

Estudante de jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Regra dos Terços. 

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