ORGANIZAÇÕES INDIGENAS REPUDIAM RESOLUÇÃO DA FUNAIS SOBRE CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realizada nesta quinta-feira (4), parlamentares e
Leia MaisCategoria: direitos humanos
PROCURADOR DO MPF DIZ QUE ARRENDAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS É EXCRESCÊNCIA INCONSTITUCIONAL
O procurador Ricardo Pael, do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT), disse nesta quinta-feira (4) que a Instrução Normativa
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INDÍGENAS ENTRAM NA JUSTIÇA CONTRA REDE VAREJISTA FRANCESA
Indígenas da região Amazônica e ONGs acionaram a Justiça Francesa, nesta quarta-feira (3), contra a rede varejista de supermercados Groupe
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CINCO ESTADOS SOMARAM 449 CASOS DE FEMINICÍDIO EM 2020
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da
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“ESTAMOS DIANTE DE UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL”, DENUNCIA ASSESSOR JURÍDICO DA APIB NA ONU
Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), denunciou a situação dos povos indígenas no
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DECISÃO DE TOFFOLI É UM PASSO À FRENTE NO COMBATE AO FEMINICÍDIO
Eu comecei o ano pedindo neste espaço para que parassem de nos matar. Lembro que eu escrevi que gostaria de
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SERVIDORA DEVE SER INDENIZADA PELO DF, POR TENTATIVA DE ESTUPRO NO TRABALHO
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de
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LIMINAR IMPEDE USO DA TESE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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PROJETO CRIMINALIZA A NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO JUDEU
O Projeto de Lei 4974/20 criminaliza a negação, promoção, depreciação ou trivialização do holocausto judeu, com pena prevista de reclusão
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BIDEN REVOGA VETO DE TRUMP A IMIGRANTES
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes
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