PGR PEDE ESCLARECIMENTOS A AUTORIDADES DO RJ SOBRE OPERAÇÃO QUE RESULTOU EM MORTES
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), ao procurador-geral de Justiça
Leia MaisCategoria: Judiciário
CNJ AFIRMA QUE VAI ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES DA CHACINA DO RJ
Em nota publicada nesta sexta-feira (7), o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça
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MINISTRO MANDA RECONTAR PERÍODO DE PENA CUMPRIDO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo
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MINISTRO FACHIN VAI ANALISAR PEDIDO QUE APONTA DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STF EM OPERAÇÃO NO JACAREZINHO
Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais pede que STF solicite esclarecimentos ao governador do estado sobre operação policial
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FACHIN LEVARÁ NOVO PEDIDO DO PSB SOBRE LETALIDADE POLICIAL NO RIO PARA O PLENÁRIO VIRTUAL
O ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que discute a letalidade das forças
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STF DISCUTE INDENIZAÇÃO A PRESOS EM CONDIÇÕES DESUMANAS
Em 2014, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação
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JUSTIÇA MANDA PF ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA SÔNIA GUAJAJARA
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) arquive o inquérito aberto a
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PSB VAI AO STF CONTRA CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808 contra alterações,
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DEPUTADA ACIONA STF POR DECLARAÇÕES DE EDUARDO BOLSONARO SOBRE DESTITUIÇÃO DO SUPREMO DE EL SALVADOR
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciaram na manhã desta segunda-feira (3)
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LEWANDOWSKI NEGA LIMINAR CONTRA ESCOLHA DE RENAN CALHEIROS PARA CPI DA COVID-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS)
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