STF encaminha notícia-crime contra Decotelli por falsidade ideológica

*André Phelipe A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou para a primeira instância uma notícia-crime contra o ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, por falsidade ideológica, por conta das inconsistências encontradas no currículo do professor na época em que foi convidado por Bolsonaro para assumir a pasta.  O advogado Ricardo Bretanha Schmidt, que peticionou a notícia-crime, afirmou que o ex-ministro cometeu delito … Continuar lendo STF encaminha notícia-crime contra Decotelli por falsidade ideológica

PGR irá apurar denúncias de movimentações financeiras no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado

*Wanessa Alves A Procuradoria Geral da República (PGR) irá apurar as denúncias apresentadas contra a rotatividade de funcionários do gabinete de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) na época em que ele exercia mandato de deputado federal, as acusações foram apresentadas em um reportagem do jornal Folha de São Paulo. Segundo a matéria, de 1991 a 2018, período em que Bolsonaro, atual presidente, era deputado ocorreram … Continuar lendo PGR irá apurar denúncias de movimentações financeiras no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado

PF prende acusados de invadir sistema do Ibama

*André Phelipe  Na manhã desta terça-feira (15/09), a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir das investigações, foi constatado que essas irregularidades ocorriam por meio de uso de dados dos servidores do órgão.  Segundo a PF, os criminosos modificaram informações nos sistemas por meio de certificados digitais dos … Continuar lendo PF prende acusados de invadir sistema do Ibama

PGR nega instauração de notícia-crime contra presidente Bolsonaro

No sábado (12), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer sobre a notícia crime apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt, sobre os crimes de constrangimento e ameaça, respectivamente, artigos 146 e 147 da constituição penal contra o jornalista Daniel Gullino, do jornal O Globo. Em 23 de agosto deste ano, em Brasília, após ser questionado por um jornalista do O Globo sobre os … Continuar lendo PGR nega instauração de notícia-crime contra presidente Bolsonaro

Conjuntura Política: de punição contra Deltan Dallagnol à interferência estatal no mercado

Discussões sobre o preço do arroz versus política liberal, mudança na presidência da Suprema Corte e punição contra o procurador Deltan Dallagnol marcaram a conjuntura política da semana. 07 de Setembro: Por conta da pandemia de covid-19, o tradicional desfile para comemorar a Independência do Brasil foi substituído por solenidade promovida pela Presidência. Os presidentes do Senado e do STF estiveram presentes. Já Rodrigo Maia … Continuar lendo Conjuntura Política: de punição contra Deltan Dallagnol à interferência estatal no mercado

Justiça adia mais uma vez julgamento de Salles em segunda instância

O julgamento de Ricardo Salles estava marcado para acontecer na última quinta-feira (3), mas após apresentação de uma petição no processo, por parte da defesa do ministro, o relator tirou de pauta para a parte contrária possa se manifestar. Continuar lendo Justiça adia mais uma vez julgamento de Salles em segunda instância

STF vai decidir se garante proporcionalidade de recursos a candidaturas negras em 2020

O PSOL, a ong Educafro e outras organizações do movimento negro, nesta quinta-feira (02), vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja aplicada nas eleições deste ano a decisão que obriga os partidos a destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proprocional à quantidade de candidaturas negras ou brancas. No final do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a … Continuar lendo STF vai decidir se garante proporcionalidade de recursos a candidaturas negras em 2020

Deltan Dallagnol anuncia saída da Lava Jato

O coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acaba de anunciar sua saída do grupo. O procurador esteve por seis anos à frente da maior operação anti-corrupção do Brasil. De 2019 em diante, Deltan, porém, passou a ter que se defender de uma série de acusações de irregularidades na operação. O procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve … Continuar lendo Deltan Dallagnol anuncia saída da Lava Jato