Deputadas protocolaram projeto para sustar nova portaria da Saúde sobre aborto legal

O Psol protocolou um Projeto de Decreto Administrativo (PDL) para anular a Portaria 2.282 do Ministério da Saúde que determina que profissionais da saúde criem empecilhos ao aborto legal, já previsto na legislação vigente. “Em que pese o aparente recuo do governo federal, que extraiu do texto mecanismos inadmissíveis de tortura a gestantes, como a necessidade de fazer que mulheres e meninas fossem obrigadas a … Continuar lendo Deputadas protocolaram projeto para sustar nova portaria da Saúde sobre aborto legal

Alerj autoriza processo de impeachment do governador Wilson Witzel

Por 69 votos a 0, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, na noite de quarta-feira (23), mais um passo do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel (PSC), que autoriza a introdução de um processo de crime de responsabilidade. É a primeira vez na história do Rio de Janeiro que um processo de impeachment de um governador chega até … Continuar lendo Alerj autoriza processo de impeachment do governador Wilson Witzel

Senadora Eliziane Gama protocola CPI para investigar crise ambiental

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, coletou 29 assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desmonte da política ambiental do governo federal e as queimadas na Amazônia e no Pantanal, as informações são do portal ((o))eco. Para ser aberta uma CPI, no Senado, são preciso 27 assinaturas no mínimo. Agora o pedido será … Continuar lendo Senadora Eliziane Gama protocola CPI para investigar crise ambiental

PGR e AGU são questionadas sobre “interpretação casuística” que permite reeleição de Alcolumbre e Maia

Parlamentares do Muda Senado protocolaram nesta quarta-feira (23) uma petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, que trata sobre a vedação constitucional à reeleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. No documento, pedem que o Procurador-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito das declarações proferidas por Carlos Velloso, ex-ministro do STF, de que Augusto Aras distorceu o seu voto e “está … Continuar lendo PGR e AGU são questionadas sobre “interpretação casuística” que permite reeleição de Alcolumbre e Maia

Psol vai ao MPF contra Damares Alves por tentar impedir aborto de criança de 10 anos

*André Phelipe A bancada do Psol na Câmara vai protocolar nesta segunda-feira (21/9) uma representação no Ministério Público Federal contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por ela ter, segundo o partido, tentado impedir o aborto da criança de 10 anos que foi estuprada pelo próprio tio no Espírito Santo.  Para a agremiação, a ministra teria se movimentado para impedir o … Continuar lendo Psol vai ao MPF contra Damares Alves por tentar impedir aborto de criança de 10 anos

Psol quer que governo decrete Estado de Calamidade e envie Força Nacional ao Pantanal

Bioma que já perdeu mais de 20% do território para as chamas, o Pantanal está na mira dos defensores do meio ambiente. Na tentativa de salvar o que resta dos mais de 250 mil km quadrados de extensão, o Psol está pressionando o governo federal para que decrete Estado de Calamidade Continuar lendo Psol quer que governo decrete Estado de Calamidade e envie Força Nacional ao Pantanal

Deputados irão propor a votação de propostas da pauta ambiental à Rodrigo Maia

*Wanessa Alves Os deputados que compõem o grupo de trabalho, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para analisar pautas ambientais ou como são conhecidas pauta verde, pretendem apresentar ao presidente da Casa Legislativa um pacote de propostas ambientais, a fim de que elas sejam analisadas e votadas no plenário.  Os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados farão parte das … Continuar lendo Deputados irão propor a votação de propostas da pauta ambiental à Rodrigo Maia

Senadora Eliziane Gama protocola pedido de CPI para investigar desmonte da política ambiental

*Wanessa Alves Nesta sexta-feira (18),  a líder do Cidadania e coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar os desmandos do poder Executivo nas questões ambientais da Amazônia, principalmente, sobre as queimadas. No documento a parlamentar aponta os diversos descasos do governo com as causas ambientais brasileiras. “Demonização … Continuar lendo Senadora Eliziane Gama protocola pedido de CPI para investigar desmonte da política ambiental

Professor Israel diz que Reforma Administrativa é manobra da classe dominante para frear Tributária

A reforma administrativa e a tributária devem ser aprovadas até o início do ano que vem, de um lado tem a reforma que cria novas regras para algumas categorias do servidores públicos. Do outro, há que tramita há meses no Congresso, com diferentes projetos que visa um crescimento econômico do país, que tem como benefício a transparência de informações, além de mudar um sistema que … Continuar lendo Professor Israel diz que Reforma Administrativa é manobra da classe dominante para frear Tributária

José Nelto apresenta emenda para incluir o alto escalão do funcionalsimo público na Reforma Administrativa

O deputado federal José Nelto, do Podemos (GO), apresentou emenda à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Administrativa, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal. Nelto é favorável a reforma, pois acredita que ela contribui para a racionalidade e eficiência da administração pública, e para o equilíbrio das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Contudo, entende que … Continuar lendo José Nelto apresenta emenda para incluir o alto escalão do funcionalsimo público na Reforma Administrativa