ORGANIZAÇÕES INDIGENAS REPUDIAM RESOLUÇÃO DA FUNAIS SOBRE CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realizada nesta quinta-feira (4), parlamentares e
Leia MaisCategoria: Legislativo
CMO ELEVA EM R$ 35,3 BILHÕES PREVISÃO DE RECEITA PARA ORÇAMENTO DE 2021
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou em 2,3% a previsão de receita primária da União para 2021. O colegiado
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APROVADA URGÊNCIA PARA ACORDO SOBRE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um acordo de livre comércio entre o Brasil e o
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SENADO APROVA MP QUE AUTORIZA CRÉDITO DE R$ 2,5 BI PARA COVAX FACILITY
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil
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SENADO FARÁ SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 61 ANOS DE BRASÍLIA
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Senado aprovou requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para uma sessão especial em
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AMB APRESENTA O PACOTE “BASTA” AO CONGRESSO NESTA 4ª FEIRA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresenta ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3/3), um conjunto de propostas legislativas –denominado “Pacote
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FRENTE PARLAMENTAR INDÍGENA TENTA DERRUBAR NORMAS INCONSTITUCIONAIS DO GOVERNO BOLSONARO
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realiza nesta quinta-feira (4) uma reunião virtual para
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MINISTRO FACHIN LEVARÁ AO PLENÁRIO DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara
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COMISSÃO ESPECIAL DA PEC DA IMUNIDADE E EMENDAS AO ORÇAMENTO: CONFIRA A AGENDA DA SEMANA
Nesta semana termina o prazo para sanção ou veto da MP 998/20, que trata sobre energia nuclear e da MP
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PROJETO CRIA INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE VACINAREM EMPREGADOS
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem
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