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COMISSÃO DE JURISTAS SOBRE RACISMO DEFINE PLANO DE TRABALHO

COMISSÃO DE JURISTAS SOBRE RACISMO DEFINE PLANO DE TRABALHO

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas, no plenário 3, para definir seu roteiro de trabalho.

Instalado no mês passado, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

Foto: Erick Characayo Nina/Flickr

Uma das leis que pode ser revista pela comissão de juristas é o Estatuto da Igualdade Racial.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.

Da Redação – ND

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

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