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COMISSÃO DE JURISTAS SUGERE INDICIAMENTO DE BOLSONARO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

COMISSÃO DE JURISTAS SUGERE INDICIAMENTO DE BOLSONARO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
Foto: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (15) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, farão à partir das 17h uma videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelo crime de responsabilidade.

Coordenado pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, o grupo de juristas alega que Bolsonaro teria cometido crimes contra a humanidade, saúde, administração e paz pública. Segundo o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o presidente da República infringiu medidas sanitárias preventivas, além de ter praticado charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.  O relatório em questão atende um requerimento que foi aprovado pela CPI da Pandemia, com iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR

A comissão de juristas ainda afirma que Bolsonaro teria prejudicado e retardado o acesso à saúde pública e, no documento apresentado, ainda sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, consta no relatório.

Renan Calheiros e Omar Aziz se pronunciam a respeito

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, afirmou que levará em consideração no parecer final os tipos penais que são sugeridos pelos juristas. “Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, afirmou o relator.

Na comissão, estão inclusos o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

Por sua vez, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deu ênfase ao fato dos juristas dedicarem um capítulo específico do relatório para analisar a postura do chefe do Executivo durante a crise sanitária causada pela pandemia. O capítulo citado por Aziz tem o título “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. “Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, declarou Aziz.

No documento é citado o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

*Com informações da Câmara dos Deputados

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Eline Carrano

Jornalista por profissão, cronista por opção e neta coruja. Escrevo porque preciso justificar as ansiedades que o tarja-preta não dá conta.

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