“CONSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO RASGADA PARA VIOLAR NOSSOS DIREITOS E AMPLIAR OS ATAQUES AMBIENTAIS”, DIZ APIB

Nesta quarta-feira (23) está em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara o Projeto de Lei (PL) n° 490/07, proposta que altera o Estatuto do Índio e trata da questão de demarcação de terras. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diz que o PL é um atentado à Constituição e ao meio ambiente. 

“A Constituição Federal de 1988 está sendo rasgada para violar nossos direitos e ampliar os ataques ambientais. Decidimos lutar até o fim para garantir, não apenas o futuro dos povos indígenas, mas também o futuro da humanidade”, diz a nota. A proposta criada pelo deputado federal e agricultor Homero Pereira (PSD-MT), em 2007, voltou aos debates na Câmara e está em análise na CCJC há algumas semanas. 

Beptuk Kayapó, neto de Raoni Kayapó, em manifestação contra o PL 490/2007. Foto: Oswaldo Braga de Souza/ISA

Desde de 8 de junho, lideranças indígenas de todo o país estão em Brasília para protestar contra o PL, a tese do marco temporal e contra o garimpo ilegal. No início da tarde desta terça-feira (22), uma manifestação pacífica foi reprimida pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e pela Polícia Legislativa

“Estamos atentos ao Projeto de Lei 490, que está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma proposta inconstitucional que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas”, diz a Apib. 

A nota assinada por outras instituições indigenistas ressalta as manobras do governo contra os povos originários. “Não temos escolha ou morremos com o vírus ou somos massacrados pela política de morte do Governo. Não podemos sofrer tantas violências sem reagir. Estamos nessa luta pela vida e por isso seguimos gritamos: Sangue indígena, nenhuma gota mais”, conclui. 

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