LENIO STRECK DEFENDE A CONSTITUIÇÃO COMO VACINA CONTRA “PREDADORES DA DEMOCRACIA”

Os juristas Lenio Streck e Flávio Pansieri encerraram neste sábado (05) o XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Desde quinta-feira (03), passaram pelo evento ministros dos tribunais superiores do Brasil, advogados e pesquisadores. Mais de oito mil inscritos acompanharam as conferências.

O pós-doutor Lenio Streck, membro catedrático da ABDConst, falou sobre “Como enfrentar os predadores da Constituição, do Estado Democrático e da autonomia do direito”.

Em sua exposição, Streck criticou os métodos processuais utilizados pela operação Lava Jato. Ele comparou o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-coordenador da operação no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, com a médica Nise Yamaguchi e com o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “O negacionismo é o maior predador do Direito”, disse.

O jurista criticou o silêncio da comunidade jurídica diante dos abusos processuais da Lava Jato. Para Streck, juristas que reclamam do excesso de direitos no processo penal podem ser comparados a médicos que apostam em imunidade de rebanho durante a pandemia.

“Quem pede uma nova Constituição no Brasil ou diz que a Constituição tem muitos direitos está negando evidências e apostando em imunidade de rebanho”, afirmou. “A Constituição é a vacina, só ela salva o Direto”, completou.

Democracia e intolerância

Flávio Pansieri, advogado e presidente do Conselho Fundador da ABDConst, encerrou o evento. Ele falou sobre intolerância, pós-verdade e democracia.

Em sua fala, Pansieri questionou a legitimidade de empresas privadas, como as redes sociais, de decidir o que pode ou não ser dito nestes espaços. “Esse momento de incertezas nos obriga a pensarmos qual o espaço de legitimidade de controle discursivo da iniciativa privada”, afirmou.

“Quando eu digo que nós devemos tolerar mesmo os intolerantes, estou afirmando que estes devem responder dentro dos limites que a lei determina”, reforçou o advogado.

“Não é possível vivermos em uma democracia se não vivermos no enfrentamento. É a partir do enfrentamento que eu melhoro meus próprios argumentos”, finalizou.

*Esse conteúdo é um oferecimento da ABDConst.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: